Mães de bebês com microcefalia têm direito a livre acesso nos ônibus de toda a Região Metropolitana do Recife. Para tirar o VEM, que é emitido no nome do bebê, é necessário reunir alguns documentos e apresentá-los nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAs), que têm unidades em todos os municípios da RMR. O tempo de espera entre a entrega dos documentos e a emissão do cartão é de cerca de 90 dias.
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Os documentos necessários para tirar o cartão são: uma foto 3 x 4 do bebê com o fundo branco, um atestado fornecido pela prefeitura ou por algum médico credenciado no SUS que informe o nome da criança e o grau da doença, comprovante de residência, documento oficial com foto ou registro de nascimento da criança, CPF e uma cópia de um documento oficial com foto do responsável. Após a entrega dessa documentação, os CRAs encaminham os documentos para a Superintendência estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), que emite um parecer para o Grande Recife Consórcio. O tempo médio para esse processo ser finalizado e a mãe ter o VEM de livre acesso em mãos é de 90 dias. Os documentos não precisam ser autenticados.
Com problemas na emissão da identidade da filha Luana, de 4 meses, a recepcionista Rosana Vieira ainda não conseguiu tirar o VEM livre acesso e gasta em média R$ 50 por semana para levar a filha às consultas e mutirões de conscientização da doença. Recentemente, uma discussão causada pelo pagamento da passagem de ônibus terminou na delegacia. Ao pegar um coletivo da linha TI Xambá / Encruzilhada lotado, ela teria solicitado a abertura da porta traseira ao motorista e resolveu esperar o veículo parar em um sinal para poder pagar a passagem ao cobrador. Pouco depois da recepcionista entrar no coletivo e se sentar, o motorista teria parado o ônibus, levantado e perguntado se ela queria andar de graça: “eu mostrei o dinheiro da passagem e ele disse: ‘eu já tô cansado dessas mães que têm acesso livre para andar com essas coisas dentro do ônibus’, o que ele fez é errado, desrespeitou não só a mim, como à minha filha”, lembra. Junto com outra mãe, Rosana prestou um Boletim de Ocorrência que foi registrado por injúria e constrangimento ilegal. Mesmo sendo registrado na delegacia de Peixinhos, o caso será investigado pela delegacia da Encruzilhada.
A Urbana-PE não se pronunciou especificamente sobre o caso, mas afirmou que os motoristas e cobradores passam por capacitações e campanhas educativas para atender a pessoas com deficiência e que os usuários prejudicados devem anotar a linha, horário da ocorrência e número de ordem do veículo para prestar queixa.
