Há 33 anos, três meses e dois dias Olinda é considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. E desde 1968, o casario, as ruas e os quintais da Cidade Alta são tombados como patrimônio nacional. A despeito dos títulos, obras irregulares continuam sendo realizadas no Sítio Histórico, descaracterizando a paisagem protegida por lei. Até mesmo em áreas de preservação rigorosa, como a Sé.
A denúncia mais recente aponta o dedo para uma casa em construção no Alto da Sé, ao lado do Palácio de Iemanjá, o terreiro de Pai Edu. De acordo com moradores da região, a obra teve início em dezembro do ano passado, num terreno onde não havia edificação anterior. Qualquer pessoa que se aproxime do mirante do Mercado de Artesanato Sílvia Pontual, junto da sede da Escola de Samba Preto Velho, vê as paredes já de pé.
E, se olhar atentamente, entre as folhagens das árvores, vai perceber a ampliação de casas da Rua Bispo Coutinho de Baixo, com tijolos sem reboco e cobertas por telhas de amianto. “Todo turista que visita o mercado e vai ao mirante, reclama dessa cena. Não deveria ser assim, mas em Olinda a pessoa constrói à vontade”, diz o comerciante Antônio Barreto.
Na Rua Coronel Joaquim Cavalcanti (por trás da Rua do Amparo), moradores foram acordados às 7h de um domingo pelo barulho de um trator cavando um quintal. Quando questionaram a obra, foram informados que tudo estava legalizado e que o trabalho teria de ser feito naquele horário e no domingo para não atrapalhar o trânsito. Muros e uma escada de tijolos começaram a ser construídos no terreno. Por causa da obra, o muro da casa vizinha rachou de cima a baixo, junto do portão.
Na avaliação do artista plástico Luciano Pinheiro, morador da Sé, a demora na análise dos projetos de reforma estimula a execução de obras ilegais. “Claro que isso não é o caminho certo, mas a pessoa apresenta um projeto e espera meses pela resposta. O poder público, no caso a prefeitura e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), deveria estar mais próximo da população, em especial na periferia do Sítio Histórico, para orientar as reformas”, declara Luciano Pinheiro.
O chefe do Escritório do Iphan em Olinda, Fernando Augusto Souza Lima, informa que as intervenções irregulares na Cidade Alta estão sendo embargadas, como aconteceu com a casa vizinha ao Palácio de Iemanjá. Os proprietários de imóveis recebem prazo de cinco dias para apresentar a documentação. “Se eles não tiverem projeto aprovado, vamos conversar e tentar legalizar a obra”, afirma.
Quando a pessoa não respeita o embargo e continua realizando o serviço, o Iphan abre um processo na Justiça. A punição, nesses casos, é a demolição da construção ilegal e o pagamento de multa. “O valor corresponde a 50% do valor da obra”, avisa. Nos últimos dois anos, o Iphan vem recebendo uma média de 25 denúncias por ano de edificações irregulares no Sítio Histórico de Olinda.
O Palácio de Iemanjá, com paredes de tijolos sem reboco e telha de amianto, é uma das obras que precisam de regularização na Cidade Alta. “Estamos em busca dessa legalização”, diz Fernando Augusto.
