O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) moveu uma ação judicial, com pedido de liminar, para obrigar o Estado a fazer a obra de restauração do Chalé do Prata, edificação de meados do século 19 localizada no bairro de Dois Irmãos, na Zona Norte do Recife. Tombado como patrimônio estadual, o chalé foi construído para abrigar ingleses que vieram à cidade ajudar a melhorar a captação de água.
De acordo com o promotor de Defesa do Meio Ambiente da capital, Ricardo Coelho, o MPPE abriu inquérito em 2014 e recomendou ao Estado a recuperação do imóvel. “Passamos quase dois anos lutando pela reforma do prédio, como não conseguimos sensibilizar, ingressamos ontem (terça-feira, 13) com a ação civil pública na 7ª Vara da Fazenda”, declara o promotor. Se o pedido for atendido, o trabalho deve começar de forma imediata, informa.
Ricardo Coelho visitou o local, recentemente, e encontrou o sobrado deteriorado, sem telhado, sem portas e sem janelas. “O chalé está completamente abandonado. Virou escombros”, diz o promotor, acrescentado que apenas vândalos frequentam o prédio para consumo de drogas. O chalé, de dois pavimentos, fica num fragmento de mata atlântica nos limites da Unidade de Conservação Parque Estadual Dois Irmãos.
Em março de 2015, dois anos depois de prometer financiar a recuperação do imóvel, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) anunciou a licitação para a obra de restauração do Chalé do Prata. O valor seria R$ 1,2 milhão com recursos do fundo de compensação ambiental – dinheiro arrecadado de empreendimentos geradores de impacto.
AJUSTES
Na época, a Semas apresentou duas justificativas para o atraso na execução do serviço: o projeto de restauração dependia de aprovação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), por se tratar de uma edificação tombada; e a necessidade de concluir o plano de manejo da Unidade de Conservação, que define usos e atividades na área protegida.
Com as duas etapas vencidas, a secretaria lançou a licitação. Porém não levou a proposta adiante. Na quarta-feira (14), por meio da assessoria de imprensa, a Semas disse que o projeto de restauração precisou de ajustes, porque “apareceram outras necessidades na obra” e teve de ser “revisado e aprimorado”, com atualização da planilha.
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Ao ser procurada para falar sobre o assunto, a secretaria informou que a licitação será aberta no mês de outubro e que até o segundo semestre de 2017 o chalé estará renovado e pronto para uso. A ideia da Semas é transformar o sobrado na sede administrativa da Unidade de Conservação Parque Estadual Dois Irmãos. Também servirá de apoio para pesquisadores que estudam a biodiversidade e para a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma).
O Chalé do Prata fica às margens do Açude do Prata, usado pela Compesa para o fornecimento de água a moradores do Recife. Anos atrás a Companhia Pernambucana de Saneamento assinou termo de cessão, passando a gestão da área para a Unidade de Conservação, que tem 1.161 hectares.
