O estudante universitário João Victor de Oliveira Leal, 25 anos, responsável pelo acidente de trânsito que matou três pessoas (inclusive uma grávida) e deixou duas gravemente feridas, pode ter a prisão preventiva convertida em tratamento em uma clínica de recuperação para dependentes químicos. O pedido foi protocolado na 1ª Vara do Tribunal do Júri pelo seu advogado de defesa, Manoel Marcos Soares de Almeida, anteontem.
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“Fiz a petição ao juiz, para que João Victor possa, mesmo custodiado, ir para uma clínica se tratar. Depois do tratamento ele voltaria à prisão preventiva, ninguém vai fugir da culpa”, declara o advogado. Decretada no dia 27, a a preventiva vai até o dia 6, mas Manoel está certo de que ela vai ser renovada.
Em seu depoimento, João Victor alegou ser dependente químico e disse que não poderia ter bebido, fato confirmado por seu pai, Bruno de Oliveira Gomes, 51, segundo o qual o filho passou por dois internamentos, em 2014 e 2016.
O jovem acumulou 28 pontos na carteira de habilitação em seis anos. Em 2014, foi autuado por alcoolemia, por se recusar ao teste do bafômetro. Vizinhos e amigos relataram várias ações de desequilíbrio, inclusive dirigindo. E há um inquérito de lesão corporal, ameaça e constrangimento contra vizinhos em andamento.
INIMPUTÁVEL
Se for comprovado, juridicamente, que João Victor não tinha consciência do que estava fazendo no momento do acidente, ele pode ser considerado inimputável. E, por questão de segurança, pode ser encaminhado ao manicômio judiciário. Manoel Marcos, contudo, não admite que essa será a tese de defesa. “Ainda é cedo”, diz.
O advogado de acusação, Ademar Rigueira, destaca acreditar em homicídio doloso. “A princípio, entendemos que foi um crime que chocou, provocado por uma pessoa negligente e irresponsável”, diz. “A embriaguez preordenada (intencional) não inibe a responsabilidade, pelo contrário, é agravante. Ele assumiu o risco de beber e dirigir”.
O acidente aconteceu no domingo à noite, na Tamarineira, Zona Norte do Recife. João Victor avançou o sinal vermelho. Morreram Maria Emília Guimarães, 39, o filho dela, Miguel Arruda da Motta Silveira Neto, 3, e a babá Roseane Maria de Brito Souza, 23, que estava grávida de três meses. Estão hospitalizados Miguel Arruda da Mota Silveira Filho, 46, e a filha Marcela Guimarães Motta Silveira, 5.
