Pernambuco é o sexto Estado do Brasil com a maior taxa de letalidade. O dado, referente a 2016, faz parte do 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e foi divulgado nesta terça-feira (5).
No ano de 2016, 62.517 pessoas foram assassinadas no Brasil, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes. Segundo a análise do anuário, a taxa de homicídios no Brasil corresponde a 30 vezes a da Europa, e o país soma 553 mil pessoas assassinadas nos últimos dez anos.
Todos os estados que lideram a taxa de letalidade estão na Região Norte ou no Nordeste: Sergipe (64,7 para cada 100 mil habitantes), Alagoas (54,2), Rio Grande do Norte (53,4), Pará (50,8), Amapá (48,7), Pernambuco (47,3) e Bahia (46,9). As maiores variações na taxa foram observadas em São Paulo, onde houve redução de 56,7%, e no Rio Grande do Norte, que registrou aumento de 256,9%.
Juventude negra
A violência letal contra jovens continua se agravando nos últimos anos e já responde por 56,5% das mortes de homens entre 15 e 19 anos de idade. Na faixa entre 15 e 29 anos, sem distinção de gênero, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes é de 142,7, e sobe para 280,6, se considerarmos apenas os homens jovens.
O problema se agrava ao incluir a raça/cor na análise. Nos últimos dez anos, a taxa de homicídios de indivíduos não negros diminuiu 6,8% e a vitimização da população negra aumentou 23,1%, chegando em 2016 a uma taxa de homicídio de 40,2 para indivíduos negros e de 16 para o resto da população. Ou seja, 71,5% das pessoas que são assassinadas a cada ano no país são pretas ou pardas
Feminicídio e estupro
A violência contra a mulher também piora a cada ano. Os dados apontam que 68% dos registro de estupro são de vítimas menores de 18 anos e quase um terço dos agressores das crianças de até 13 anos são amigos e conhecidos da vítima e 30% são familiares mais próximos como país, mães, padrastos e irmãos. Quando o criminoso é conhecido da vítima, 54,9% dos casos são ações recorrentes e 78,5% dos casos ocorreram na própria residência.
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Controle de armamento
Os pesquisadores ressaltam a importância de uma política de controle responsável de armas de fogo para aumentar a segurança de todos. Segundo a pesquisa, entre 1980 e 2016, 910 mil pessoas foram mortas por perfuração de armas de fogo no país. No começo da década de 1980, os homicídios com arma de fogo eram 40% do total e chegou a 71,1% em 2003, quando foi implantado o Estatuto do Desarmamento. A proporção se manteve estável até 2016. O levantamento aponta, ainda, que os estados onde houve maior crescimento da violência letal são os mesmos onde cresceu a vitimização por arma de fogo.
Nota de esclarecimento da SDS
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) informa que o Atlas da Violência 2018, publicado pelo Ipea, mostra que Pernambuco foi uma entre as 7 unidades da federação que reduziram a sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre 2006 e 2016. O índice caiu 10,2% nesse período, impulsionado pela integração de todos os órgãos e setores que compõem o Pacto pela Vida. Essa época, no entanto, já foi exaustivamente analisada, tanto pela gestão como por entidades da sociedade civil. E nosso foco está na execução de medidas que mantenham e ampliem curva descendente da criminalidade em Pernambuco.
Desde o 2º semestre de 2017, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) estão em curva de redução, com melhores resultados já obtidos em 2018. No 1º quadrimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior, a retração foi de 21,98%: 1.590 em 2018, contra 2.038 no período de janeiro a abril de 2018.
Este ano, os números mensais de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em Pernambuco estão caindo mês a mês. Em abril, reduziram-se pela terceira vez consecutiva e atingiram o menor patamar dos últimos 21 meses – atrás apenas de julho de 2016. Importante ressaltar que, em 2017, foram presos mais de 2,5 mil homicidas, graças ao trabalho das forças de segurança do Estado, que desde 2017 tiveram reforço de 2.800 PMs e mais 1.300 policiais civis.
Note-se, ainda, que Pernambuco vem ampliando, anualmente, os investimentos na segurança pública. A aplicação de recursos em 2015 foi de R$ 3,25 bilhões. Já em 2016, esse valor chegou a R$ 3,65 bilhões. Em 2017, a destinação de recursos para a pasta foi da ordem de R$ 4,46 bilhões e, para 2018, a previsão é de R$ 5 bilhões.
