Moradores de nove cidades do interior do Estado – duas no Agreste e sete no Sertão – terão a oportunidade de resolver conflitos mediados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Começa na próxima segunda-feira (11) e segue até dia 22 a Caravana da Conciliação. Equipes vão orientar, promover encaminhamento jurídico e conduzir sessões de conciliação em uma unidade móvel, tudo acompanhado pelos juízes das comarcas visitadas.
Belo Jardim, no Agreste, será o primeiro município atendido. Depois, a caravana vai para Pesqueira (dia 12), Custódia (13) e Serra Talhada (14 e 15). Na semana seguinte, a unidade móvel estará nas cidades de Araripina (dia 18), Ouricuri (19), Parnamirim (20), Cabrobó (21) e Floresta (22).
“A estrutura do Judiciário vai exclusivamente para o interior para conciliar conflitos como questões de família ou cíveis. Ao promover a conciliação, o conflito acaba. Assim está se pacificando a sociedade. E pacificando a sociedade, temos menos crimes, menos pobreza, menos abandono de pais”, destaca o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo. O lançamento ocorreu ontem de manhã, no Palácio da Justiça.
A caravana será realizada pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec). “O ônibus já é usado em comunidades carentes do Recife e Região Metropolitana desde 2017. Será a primeira vez que a unidade móvel irá para o Sertão”, observa o coordenador do Nupemec, desembargador Erik Simões.
“A conciliação é a melhor forma de resolver um conflito. Por meio da caravana, há a chance de partes envolvidas num caso encontrarem a solução para o problema sem precisar da decisão da Justiça”, explica Erik. “Além da brevidade, outra vantagem é que quase não há recurso pois o acordo é construído em conjunto.”
ATENDIMENTO
Nas nove comarcas estão programadas 360 sessões de conciliação de processos previamente selecionados (40 em cada município). “As pessoas já foram intimadas. A unidade móvel tem três salas para realização das sessões, além do gabinete do juiz”, diz o coordenador do Nupemec. A Defensoria Pública Estadual irá acompanhar o trabalho.
Erik Simões informa que pode haver demanda espontânea. “Pessoas que têm processos em tramitação nessas cidades e que não foram convocadas podem comparecer, desde que as duas partes tenham interesse em promover a conciliação”, destaca. O mesmo vale para quem não ingressou ainda na Justiça. O ônibus ficará estacionado em frente aos fóruns.
Em Cabrobó, Serra Talhada e Araripina haverá também, em parceria com entidades públicas e privadas, ações de cidadania, como emissão de documentos e realização de exames de saúde.
Independentemente da caravana, Erik Simões diz que a intermediação é feita em todo o Estado, a qualquer momento, em 30 câmaras privadas de conciliação e em 20 unidades dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania.
