A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem) abriu nessa segunda-feira (17/06) debate com a sociedade para construir o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana do Recife (RMR). O tema, à primeira vista, pode até parecer árido, mas os assuntos em pauta fazem parte do nosso dia a dia, como o destino do lixo que produzimos em casa e os deslocamentos dos ônibus que nos levam ao trabalho e ao lazer.
“Vamos tratar de saneamento, esgotamento sanitário, drenagem de águas, destinação de resíduos sólidos, mobilidade e grandes equipamentos de saúde e educação”, informa a presidente da Agência Condepe-Fidem, Sheilla Pincovski. A discussão, esclarece, tem caráter metropolitano. “Não é para debater a calçada, mas o sistema viário; e nem é sobre o esgoto da minha porta, mas sobre a rede de coleta e tratamento”, reforça Sheilla Pincovski.
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No PDUI são pactuadas ações que não podem ser executadas isoladamente e precisam de soluções conjuntas das cidades que integram a RMR. “Às vezes, moradores de uma localidade estão mais próximos de uma escola ou de um posto de saúde localizado no município vizinho, esses equipamentos podem atender aos dois lugares”, explica.
A proposta da Agência Condepe-Fidem, diz ela, é estimular a solidariedade territorial na solução de ações públicas de interesse comum, mas respeitando a autonomia de cada um dos 15 municípios do Grande Recife. Os apoios, acrescenta, podem se concretizar de várias formas. “Araçoiaba, por exemplo, onde encontram-se mananciais que abastecem de água a região metropolitana, é um município que não consegue crescer porque tem muitas restrições ambientais. A RMR precisa ser solidária e ajudar quando for preciso.”
Participação
De acordo com ela, a elaboração do PDUI teve início em janeiro de 2019, com o diagnóstico dos problemas e potencialidades dos municípios. “Contratamos um consórcio de empresas para fazer o estudo da realidade da RMR de forma integrada.” Segunda-feira (17), a agência promoveu a primeira audiência pública para ouvir a população, na cidade de Olinda.
A próxima reunião será quinta-feira (20/06), em Paulista. Estão previstos 15 encontros, um por município, até julho. Após cada audiência, a agência abre prazo de cinco dias para a população dar a sua contribuição, com propostas e comentários, pelo site do projeto (www.pdui-rmr.pe.gov.br). É preciso se identificar para efetivar a colaboração.
Ela avisa que os moradores podem acessar o site e participar da elaboração do plano até o fim do processo, previsto para dezembro de 2019. O documento final será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco para ser debatido e transformado em lei. “A agência faz a coordenação do PDUI, mas o plano é da sociedade metropolitana, é uma lei com dez anos de validade que independe de gestões.” A RMR abriga 47% da população do Estado.
