Começa nesta terça-feira (15) o pré-cadastramento dos blocos e camarotes para o Carnaval 2019 na capital. Este ano, o processo promete ser menos burocrático, com a criação de um formulário unificado, que deverá ser preenchido através do site da Prefeitura do Recife. A ação tem como objetivo dar segurança ao folião e garantir o ordenamento da cidade durante os dias de folia de Momo.
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O procedimento deve ser feito até o dia 15 de fevereiro. Antes, os foliões precisavam se dirigir até diferentes órgãos da gestão municipal, como a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) e a Secretaria de Meio Ambiente para conseguir as devidas autorizações. A regulamentação, por fim, era realizada pela Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon).
Os blocos poderão ter autorização para sair no período pré-carnavalesco, que começa no dia 20 de janeiro, passando pelo Carnaval, até o dia 17 de março, quando encerra a semana pós. Os interessados devem preencher os campos com informações obrigatórias, tais como nome do bloco, percurso, tempo estimado para o evento e previsão de público. Dados do responsável também são necessários.
Como nos anos anteriores, haverá horários para início e término dos desfiles dos blocos e agremiações. Nos dias de semana, apenas a partir das 19h até a meia-noite. Já nos finais de semana, o horário permitido para desfiles será de 10h às 17h e das 19h até a meia-noite. Além disso, não será permitido desfilar por corredores de transporte de segunda-feira até o sábado, e só será permitido cruzar as vias de grande fluxo após as 20h.
A diretora-executiva de Controle Urbano, Cândida Bonfim, ressalta a importância do preenchimento do formulário de autorização do uso do solo pelo responsável pelo bloco. "As informações solicitadas pela Dircon visam garantir a mobilidade e o ordenamento ao longo do percurso. Além disso, o processo dá mais segurança ao folião que vai acompanhar o bloco", afirma.
CAMAROTES
É necessário apresentar o protocolo de solicitação de Regularidade do Corpo de Bombeiros; anotação de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) referente à instalação dos equipamentos; de responsabilidade pelas instalações elétricas e/ou gerador e atestando a habitabilidade, higiene e segurança estrutural do imóvel.
Além disso, o espaço deve fixar em local visível a capacidade máxima de pessoas, de acordo com o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Para os espaços localizados em postos de combustíveis, é preciso fornecer parecer técnico de um engenheiro químico responsável, que ateste a viabilidade de instalação.
