O Grande Recife Consórcio de Transporte apresentou, nesta terça-feira (22), a sua proposta de reajuste das tarifas de ônibus para 2019 na Região Metropolitana do Recife (RMR). O órgão sugere um aumento de 7,07% no valor da passagem, onde o Anel A passaria dos atuais R$ 3,20 para R$ 3,45; o B, de R$ 4,40 para R$ 4,70; e o G, de R$ 2,10 para R$ 2,25. Já o Anel D, cuja tarifa é R$ 3,45, deixará de existir e as quatro linhas que o compõem passarão a ter como tarifa o Anel A.
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O Consórcio justifica que os valores dos aumentos são necessários devido à renovação de 655 veículos "que estão com a vida útil acima da idade estabelecida". Além disso, o GRCT ainda aponta um aumento nos custos de manutenção do sistema, como o gastos com óleo diesel (8,39%), o acordo coletivo da categoria (7,07%) e o custo do veículo-padrão (5,51%).
Protesto
A Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP) anunciou nesta terça-feira (22), em nota, que vai fazer uma manifestação na próxima quinta (24), às 11h, na Avenida Guararapes, no Centro do Recife, contra o possível reajuste nos preços das passagens de ônibus. O grupo afirmou também que vai ajuizar ações judiciais para que seja apresentada a proposta de não haver aumento nos valores.
Já a Articulação Recife pelo Transporte, divulgou por meio de uma nota que considerou aumento ilegal e sugeriu formas alternativas de financiamento do transporte público.
"A Articulação Recife pelo Transporte repudia e considera irregular qualquer proposta de aumento da passagem anunciada neste início de ano. Além de não respeitarem o índice do IPCA de 3,75% para o acumulado de 2018 para um possível reajuste - a Urbana propondo 16%, aumentando a passagem para R$ 3,70, e o Governo contrapropondo 7%, subindo para R$ 3,45 -, é necessário frisar que, pela legislação vigente, o valor atual da passagem deveria ser R$ 2,70, uma vez que os últimos três aumentos de 2015, 2016 e 2017 foram acima do IPCA destes anos. Hoje, a população da Região Metropolitana do Recife paga 15% a mais no valor da tarifa, sacrificando cerca de 17%* dos seus gastos apenas com transporte público.
Por isso, defendemos que qualquer aumento só pode acontecer a partir da regularização do valor das passagens de ônibus, por meio da anulação dos últimos três aumentos e a determinação do valor de R$ 2,70, o que corresponderia a reajustes de acordo com o IPCA dos últimos três anos. Além disso, não é possível haver um aumento quando diversos serviços pelos quais a população paga há vários anos, como o Sistema Inteligente de Monitoramento integral, o Seguro Civil Obrigatório, o aumento e climatização da frota, não estão sendo prestados."
Decisão
Nesta sexta-feira (25), o Conselho Superior de Transporte Metropolitano decidirá sobre as propostas de recomposição tarifária para o transporte público de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR). O aumento nas tarifas de ônibus na Região Metropolitana do Recife solicitado pelo sindicato que representa as empresas de transporte, o Urbana-PE, é de 16,18%. Com isso, o anel A, que é o mais usado, pode aumentar de R$ 3,20 para R$ 3,70. O anel B, hoje de R$ 4,40, pode chegar a R$ 5,10. O Grande Recife Consórcio de Transporte ainda não confirmou a data da reunião do Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM) que vai definir o reajuste.
Último aumento
O último aumento foi entre 2016 e 2017, quando o anel A passou de 2,80 para o valor atual de R$ 3,20. O anel B foi de R$ 3,85 para R$ 4,40. De 2012 a 2014, período em que houve diversos protestos no País contra os reajustes das passagens de ônibus, o A custou R$ 2,15, aumentando para R$ 2,45 em 2015.
No ano passado, o Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM) chegou a ser proibido pelo 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital de definir novos valores. O Urbana-PE havia solicitado um aumento de 34%.
