Presídio em Palmares, na Zona da Mata, terá capacidade aumentada

Único presídio da Zona da Mata Sul pernambucana, e unidade com a maior superlotação do Estado (10,4 presos por vaga), o Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares, terá sua capacidade aumentada de 74 para 606 detentos, com a criação de 532 novas vagas. A ordem de serviço será assinada às 15h desta terça-feira (30), pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, no gabinete do prefeito local, Altair Bezerra da Silva Júnior, e representantes da Alcance Engenharia e Construção, vencedora da licitação. Detalhe: mesmo ampliado em sete vezes, ainda haverá lotação pois, atualmente, o presídio conta com 770 detentos.

Apesar de ainda contabilizar um excesso de 164 pessoas após as obras, na situação de detentos atual, Pedro Eurico salienta que “praticamente estaremos resolvendo a superlotação” na unidade.

“A ampliação e construção de unidades prisionais com o consequente aumento no número de vagas não é a solução, mas um meio de oferecer aos reeducandos mais dignidade dentro do sistema prisional. Porque prender somente não é solução. Precisamos apostar em outras formas de punição, como penas alternativas, pecuniárias e de prestação de serviços à comunidade”, declarou o gestor.

A ampliação do presídio de Palmares prevê a construção de três módulos de vivência coletiva, dois com capacidade para 200 vagas, cada, e um para 132 detentos, totalizando 8,2 mil metros quadrados de área construída. Cada módulo possuirá área de distribuição de alimentos, salas para agentes penitenciários, pátio para banho de sol, sanitários para visitantes e refeitório coletivo. O investimento será de R$ 9,9 milhões, proveniente do Tesouro Nacional, com repasse financeiro do Fundo Penitenciário Nacional. O prazo de execução da obra é de dez meses.

ADIADA

A ordem de serviço seria dada na última quinta-feira, mas foi adiada porque, no dia anterior, uma briga entre detentos na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife, resultou na morte, a tiros, de dois presos e no ferimento de um terceiro. Naquela noite, um policial militar chegou a falar ao JC sobre a existência de fuzil na unidade, mas Pedro Eurico negou e informou ter sido apreendida apenas a arma do crime, um revólver. “Quem disse isso terá que responder à sua instituição”, afirma. “Mas considero fuzil ou revólver com a mesma gravidade, pois todos podem resultar em morte.” Ontem, segundo informações do secretário, foram apreendidas mais sete armas na unidade, sendo quatro revólveres calibre 38, um calibre 22 e duas pistolas 380. “Um grande trabalho de inteligência da Seres”, comemora.

Representante do Serviço Ecumênico de Militâncias das Prisões (Sempri), uma ONG que atua na defesa dos direitos dos reeducandos, Wilma Melo, diz que as armas não deveriam entrar nos presídios. “As facas estão sendo substituídas por armas de fogo, colocando a vida de todos (presos, familiares, visitantes, monitores) em risco. Como elas entram? É preciso investigar. Os presídios estão cada vez mais inseguros”, afirma.

A militante afirma que o Estado precisa investir mais e a Justiça, apostar em penas alternativas. “A situação é complicada, há três unidades em funcionamento sem terem CNPJ, ou seja, funcionam à margem da lei, não têm autonomia. São a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima e as unidades de Santa Cruz do Capibaribe e Tacaimbó. O Estado deveria dar o exemplo”, critica. Pedro Eurico diz que essa formalidade está sendo resolvida. “O importante é que essas unidades estão funcionando normalmente”.