Na manhã desta quinta-feira (28), dois homens foram presos pela Polícia Civil suspeitos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. As prisões aconteceram em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, no âmbito da Operação Luz na Infância 4. A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e os 26 estados e DF.
Em Pernambuco, a operação está sendo coordenada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil (Dintel) e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, expedidos pelas Varas de Petrolina, Paulista, no Grande Recife, e Garanhuns, no Agreste. De acordo com o Ministério da Justiça, em todo Brasil, estão sendo cumpridos 266 mandados de busca e apreensão de arquivos com conteúdos relacionados aos crimes de exploração sexual.
Durante as buscas em Petrolina, a Polícia Civil prendeu em flagrante o estudante Fábio Pires dos Santos, 32 anos, e o técnico em informática, Dwallemberg Costa Andrade, 35 anos. Na abordagem, foi realizada perícia nos computadores dos suspeitos e comprovada a utilização dos endereços de IP para fins de distribuição de imagens contendo pornografia infantil.
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Em vários locais, estão sendo efetuadas prisões em flagrante pelo armazenamento de conteúdo ilícito. Mais de 1.500 policiais foram mobilizados.
Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas, com base em informações coletadas em ambiente digital. “O conteúdo com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva foi repassado às polícias civis – em especial, delegacias de proteção à criança e ao adolescente e de repressão a crimes informáticos. Por sua vez, as delegacias instauraram inquéritos policiais e solicitaram ao Poder Judiciário a expedição dos mandados de busca e apreensão”, informou o Ministério da Justiça.
A ação é decorrente de cooperação mútua entre a diretoria de Inteligência e a diretoria de Operações, ambas vinculadas à secretaria. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega, em Brasília, que ofereceu cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da operação.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos de prisão por compartilhar, e de quatro a oito anos de prisão por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
