O relator no Senado do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que poderá alterar o texto aprovado na Câmara para ampliar o número de setores beneficiados por um aumento menor da tributação, na contramão do que é defendido pelo governo.
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A pedido de Eunício, que é líder do PMDB no Senado, a votação do seu relatório em plenário, que estava prevista para esta terça-feira (18), foi adiada para quarta (19).
"Se for para ampliar os setores, eu estou aberto", afirmou o senador a jornalistas.
Minutos antes, Eunício havia declarado que não pretendia fazer alterações ao texto da Câmara e que a votação ocorreria ainda nesta terça.
A proposta encaminhada pelo governo ao Congresso previa mais do que dobrar as alíquotas incidentes sobre o faturamento dos 56 setores beneficiados pela desoneração da folha no primeiro governo Dilma Rousseff.
Com a desoneração, em vez de pagar contribuição ao INSS de 20% da folha de pagamento, eles passaram a pagar 1% ou 2% (conforme o setor) sobre o faturamento. O governo queria elevar essas alíquotas para 2,5% e 4,5%, respectivamente.
Na Câmara, no entanto, alguns setores produtivos foram excluídos da regra geral. Para transportes, comunicação (empresas jornalísticas e de radiodifusão), call center, calçados e confecções foi estabelecido um aumento de 50% na tributação.
Empresas de massas, pães, suínos, aves e pescados foram poupadas do aumento da carga tributária e mantiveram as alíquotas originais.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, passou esta terça-feira no Congresso pressionando para que todos os setores recebessem um aumento de apenas 50% de alíquota. A exceção seria mantida para os setores de alimentos, que manteriam as alíquotas originais, segundo a proposta.
"Rigorosamente, não deveríamos aceitar aumento nenhum, porque a economia esta muito difícil", afirmou Skaf, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-CE). "Dadas as circunstâncias, estamos compreendendo a necessidade de aceitar algum aumento, mas queremos de forma linear, justa e para todos."
Segundo Eunício, o governo, por outro lado, queria que o texto fosse emendado de forma a permitir que a presidente Dilma Rousseff posteriormente vetasse as exceções estabelecidas pelo Congresso.
A equipe econômica esperava obter uma economia anual de R$ 12,8 bilhões com a redução da desoneração da folha. Este ano a economia potencial é mínima, porque o projeto só pode entrar em vigor 90 dias depois de sancionado.
