O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu cortar 43% do orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em 2020, o FSA deve receber R$ 415,3 milhões. Este será o menor repasse desde 2012, quando ele recebeu R$ 112,36 milhões. O corte foi proposto em um projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo.
Para 2020, a maior redução foi registrada nos investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio da participação em empresas e projetos. Essa redução será de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões.
Além disso, o apoio a projetos audiovisuais também será afetado. Dos atuais R$ 3,5 milhões, o orçamento para 2020 prevê R$ 2,5 milhões.
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Em relação aos recursos ao financiamento do setor audiovisual, que seria um empréstimo a empresários ou produtoras, o governo propôs R$ 97,3 milhões ante os atuais R$ 50 milhões.
FSA
O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) foi criado em 28 de dezembro de 2006, através da Lei n° 11.437, e regulamentado pelo Decreto n° 6.299, em 27 de dezembro de 2007. Segundo consta no site da Ancine, o FSA é "um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil" e é uma categoria de programação específica do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
