Há 12 anos a Prefeitura de Caruaru não paga direitos autorais das músicas executadas nos eventos públicos da cidade. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4) pelo Ecad, órgão responsável por distribuir aos artistas brasileiros remuneração sobre composições.
De acordo com o Ecad, após anos de tentativa de negociação, a dívida com a prefeitura agora está sendo resolvida em instância judicial. Com base nas informações que constam no Portal da Transparência sobre os cachês pagos aos artistas em 2015 e 2016, Caruaru deve aproximadamente R$ 500 mil por ano.
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O cálculo para eventos desta natureza é o do valor da retribuição autoral de 10% sobre o investimento realizado em torno da atração musical.
“Podemos considerar como exemplo o caso do artista Wesley Safadão, que se apresentou no São João de Caruaru no último final de semana. Diversas músicas famosas não são de sua autoria - e os autores de 'Assiste aí de camarote', Barros Neto e Jota Reis, não receberão seus direitos pela execução pública de sua obra, nem os demais autores das obras interpretadas pelo cantor, como 'Subidinha', 'Vai no Cavalim', entre tantas outras; assim como autores das obras de muitos outros intérpretes que subiram ao palco da festa nestes últimos 12 anos”, diz a nota do Ecad.
A assessoria de comunicação da prefeitura de Caruaru foi procurada por telefone para a matéria, mas até o fechamento da edição, não se obteve contato.
POLÊMICAS
A dívida com o Ecad não é o primeiro problema vivido pela prefeitura de Caruaru neste ano, com relação aos eventos culturais na cidade. Em junho, o cachê pago ao cantor Wesley Safadão foi motivo de polêmica, e resultou em invetigação do Tribunal de Contas de Pernambuco.