Com posse marcada para quarta-feira (23), ao meio-dia, o novo ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), não tem receiro da resistência da classe artística, pois acredita que a oposição desta ao governo Temer foi “superada”. Ainda assim, se diz aberto ao diálogo e quer que a cultura seja instrumento de união entre correntes divergentes. Em entrevista por telefone, segunda (21) à noite, afirmou uma de suas principais metas será descentralizar os recursos provenientes de leis de incentivo cultural, com a Rouanet.
Três dias após convidá-lo para assumir o Ministério da Cultura, o presidente Michel Temer reuniu-se ontem com o presidente nacional do PPS. Eles discutiram a saída de Marcelo Calero do cargo e, segundo Freire, Temer concordou com a decisão de se respeitar o posicionamento do Iphan em relação à construção de um edifício em Salvador. “Ele (Temer) concordou com a tese do Iphan. Disse que estava correta a decisão de respeitar o órgão técnico. Concordou plenamente”, disse Freire.
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O novo ministro vem buscando se informar das questões relativas à pasta. A transição de gestões, afirma, “deve ser tranquila”. “Nesse primeiro momento não pretendemos fazer mudanças, mas elas vão acontecer, até porque alguns que vieram com Calero podem querer não ficar. Ainda não conversei com o ex-ministro”, contou.
Freire já escolheu o secretário-executivo do MinC, o escritor, roteirista e cineasta João Batista de Andrade, substituindo Mariana Ribas. Diretor de filmes como Doramundo (1978) e O Homem Que Virou Suco (1980), ex-secretário de Cultura de São Paulo e presidente do Memorial da América Latina, Batista chegou a ser anunciado no site oficial do PPS como novo Secretário Nacional de Cultura, quando o ministério havia sido fundido ao da Educação, decisão depois revertida. Marcelo Calero ficou com o cargo.
O nome de Freire, cuja ligação com a cultura não é parte forte de sua atuação política, foi recebida com ressalvas por muitos nomes da classe artística. Calero chegou a se exaltar, em eventos oficiais, com opositores que questionavam a legitimidade do governo Temer. Segundo o político pernambucano, esses pontos foram superados. “É preciso valorizar o diálogo. A cultura não pode ser algo que divida oposição e governo. Ela tem que unificar”, afirmou.
LEI ROUANET
A Lei Rouanet, alvo de muitas críticas, principalmente por parte de setores da base governista, vai ser defendida por Freire. Ele, no entanto, pretende levar à frente discussões sobre modificações nas leis de incentivo em geral. “Vamos fazer avaliação de todas as legislações de incentivo e abrir debate para suas reformulações. Esse processo vai dizer se algo precisa ser ajustado, porque o país não vai deixar de ter leis de incentivo. O que é preciso é modernizá-las”, enfatizou.
Entre seus principais desafios está o de destravar a PEC 421/2014, proposta de emenda à constituição que visa garantir ao MinC piso de 2% da receita dos impostos da União, há mais de dez anos tramitando. O prazo de dois anos até o término da administração de Temer pode ser pouco para as eventuais mudanças. “Se não conseguirmos, ao menos pretendemos fazer algumas mudanças pontuais que são necessárias”, enfatizou.
Freire diz ainda que vai focar na descentralização de recursos para que mais regiões do país sejam beneficiadas e também no apoio à modernização. “O mundo passa por uma revolução científica e tecnológica. A cultura também tem sido afetada por isso e o ministério tem que estar atento a essa nova realidade da internet. É preciso uma modernização não só no audiovisual”, reforçou.
