Marcelo Calero, ministro da Cultura, diz que vai reformar Lei Rouanet

“Não podemos ficar encastelados em Brasília”. Este é o pensamento do ministro da Cultura, Marcelo Calero, que, na sexta-feira (17), cumpriu intensa agenda em Pernambuco, primeiro Estado fora do eixo Rio-São Paulo que visita desde que assumiu o cargo, há pouco menos de um mês. Da Orquestra Criança Cidadã à Oficina Brennand, passando pelo forró de Caruaru, o gestor carioca tentava tomar conhecimento de instituições e artistas locais dos quais apenas tinha ouvido falar. Diz querer ter dimensão da complexidade da produção cultural nacional. Ir à rua é sua estratégia. No caminho, espera, talvez, também se fazer conhecido pela população.

Ex-secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, Calero recebeu elogios por sua atuação na cidade, mas só ganhou as manchetes nacionais ao aceitar o cargo de Secretário de Cultura do governo interino de Michel Temer. Chegou em um momento espinhoso de transição: além da troca de gestões, com o afastamento da presidente eleita Dilma Rousseff, a fusão dos Ministérios da Cultura e da Educação causou um levante da classe artística e de setores da sociedade civil. Diante da pressão popular, as pastas voltaram a ter autonomia e o diplomata carioca assumiu como ministro.

Prestes a completar um mês no governo interino, Calero já tem posição sobre algumas questões espinhosas, como a Lei Rouanet. “Temos que reavaliar, mas garantir a manutenção da lei”, avalia. Ele pontua ainda que esse primeiro momento serviu mais para revisar a situação do ministério, assim como discutir os rumos da pasta. “O mês serviu para diagnosticar os problemas e encaminhar soluções”, afirma. Ele diz ter sido descoberto um rombo de R$ 1,34 bilhão nas conta dos MinC. “Com o dinheiro que tínhamos em caixa, teríamos necessariamente que partir para o fechamento de museus até o fim do ano e muitos editais não seriam pagos. Com o aporte financeiro de R$ 230 milhões que conseguimos, vamos dar um respiro, mas não solucionar o problema”, pontua.

O ministro afirma que entre as prioridades da sua gestão está consolidar um plano de carreira para os servidores públicos para que os cargos comissionados do MinC sejam ocupados majoritariamente por eles. “Os governos passam e o servidor fica. É importante como uma política de valorização do servidor. Mais ou menos metade dos cargos de confiança não eram ocupados por servidores de carreira e essa é uma demanda da sociedade. Estamos passando um pente-fino por todas as secretarias”, afirma.

Ao contrário da postura adotada até agora pelo presidente interino Michel Temer, Calero afirma que quer sair às ruas, ver projetos e encontrar soluções com a população. “Para que se formate políticas públicas melhores, é preciso que conheçamos o País”, reforça. 

Entre os projetos que pretende implementar no governo estão algumas de suas experiências à frente da secretaria carioca, como o programa de Ações Locais e o de Territórios de Cultura. Quer incentivar a economia criativa e vê na internacionalização da cultura, assim como no reforço das expressões regionais, soluções para o setor. “Precisamos identificar iniciativas que carecem de formalização em termos legais, mas têm um impacto territorial e econômico enormes”, pontua.

LEI ROUANET

Quanto à Lei Rouanet, alvo de críticas por parte de setores conservadores, Calero diz ser a favor de sua manutenção, mas que ela precisa ser reformulada. Uma encomenda já foi feita à área técnica para que seja realizado um diagnóstico aprofundado da questão. O ministro repudia a possível abertura de uma CPI da lei.

“Precisamos entender quais são os equívocos, o que precisa ser revisto e a partir disso criar um novo marco legal para a Lei Rouanet. É um mecanismo que já tem 25 anos e prescinde de revisão de tempos em tempos. É uma tarefa que a gente assumiu: vamos fazer essa reforma. Agora, o que não pode acontecer é satanizá-la. É um instrumento importante, que garante aporte à produção cultural do País. Abrir uma CPI pode ser catastrófico. Não se pode criminalizar a cultura”, reforça.

Sobre as ocupações das sedes do MinC, motivadas a princípio pela fusão do MinC com a Educação, e mantidas como forma de protesto ao governo interino, ele diz ver um lado positivo, que foi a utilização de espaços cujas funções estavam subutilizadas, mas que o governo não tolerará “atos que ultrapassem os limites do Estado democrático de direito”. 

Ciente da resistência de parte da sociedade civil e de artistas ao governo interino, considerado por eles ilegítimo, o ministro acredita que é preciso deixar as paixões políticas de lado. “Minha trajetória no Rio fala por si só: tenho histórico de uma administração e me orgulho muito disso, de um diálogo com a classe artística e isso continuará agora no ministério”, enfatiza.