DECISÃO

Danilo Gentili é condenado a indenizar Marcelo Freixo em R$ 20 mil

O humorista foi processado pelo deputado Marcelo Freixo por conta de postagens feitas em seu Twitter

Estadão Conteúdo
Estadão Conteúdo
Publicado em 12/04/2019 às 17:16
SBT/Divulgação
Gentili é humorista e apresentador - FOTO: SBT/Divulgação
Leitura:

O humorista Danilo Gentili foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro, nessa quinta-feira (11) a indenizar o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) em R$ 20 mil.

Nesta semana, Danilo já havia sido condenado a seis meses e 28 dias em regime semiaberto por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O fato gerou manifestações de apoio entre diversos humoristas e uma discussão entre Gentili e Fabio Porchat no Twitter, além de um tuíte de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão envolvendo Marcelo Freixo, feita pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, constata-se que o motivo para o processo foram postagens feitas no Twitter de Danilo Gentili.

"Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade", informa a sentença.

Em seguida, é ressaltado que "não é porque o autor [Marcelo Freixo] é parlamentar, pessoa pública, que se pode negar proteção à sua dignidade".

"O valor da reparação originalmente fixado em R$ 10 mil não se mostra adequado e suficiente para reparar o dano extrapatrimonial sofrido pelo autor, considerando a falta do lesante e a gravidade da lesão, merecendo majoração, para fixar a compensação em R$ 20 mil."

"Isto porque as ofensas ocorreram em rede social de pessoa pública, com notória capacidade de influenciar seus seguidores, revelando maior extensão do dano, além de considerar que o réu é contumaz violador de direitos da personalidade", conclui.

Marcelo Freixo alega que Danilo Gentili teria feito uma postagem "qualificando-o como bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocks e assassino".

O deputado ainda pedia R$ 100 mil em reparação dos danos morais sofridos, assim como a publicação da sentença e acórdão na timeline do Facebook do humorista, e em suas "demais colunas mantidas na internet e nos jornais de grande circulação no País"

Entre os tuítes postados por Danilo Gentili que foram anexados ao processo, constam: "Eu fico mexendo com o Marcelo Freixo no Twitter e preciso ficar esperto... Se eu fosse mulher já tinha apanhado..."

"Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo, hein, seu m***. Aproveitando... E seus black blocks? Mataram mais alguém esses dias?", escreveu em outra publicação.

Condenação

Danilo Gentili afirmou que não acredita que venha a ser preso em entrevista ao "Pânico" na tarde desta sexta-feira (12). 

A condenação na Justiça gerou manifestações de apoio entre diversos humoristas e uma discussão entre Gentili e Fabio Porchat no Twitter, além de um tuíte de apoio do presidente Jair Bolsonaro.

"Se você me perguntar: 'você vai ser preso mesmo?', é praticamente impossível que eu seja preso, porque cabe recurso e tudo mais, mas se você me perguntasse uma semana atrás: 'Você acha que vai ser condenado à prisão por protestar contra a censura da Maria do Rosário', eu diria que é impossível. E fui. [...] Vai saber...", afirmou Gentili.

O apresentador também contou como foi sua reação ao saber de sua condenação na Justiça, por meio de uma produtora de seu programa: "Eu dei risada. Falei 'Ah, da hora...'. Eu achei divertido, porque é bem absurdo, sabe? Aquele momento que chega num extremo onde pior que tá, não fica."

"Aí só começa a melhorar depois, porque começa a abrir discussão, as pessoas começam a debater o que está acontecendo, chegamos até esse ponto. Pessoas que durante todo esse tempo ficaram quietas começaram a manifestar apoio e tudo mais, vamos ver o que vai dar agora", concluiu.

Últimas notícias