O governo zerou, a partir desta quarta-feira (1º), o Imposto de Importação de cápsulas de café e das máquinas cafeteiras domésticas que operam especificamente a partir dessas cápsulas.
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A alíquota do imposto das cápsulas era de 10%, e das máquinas, 20%. A decisão saiu no Diário Oficial desta quarta.
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão vinculado ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento), informou que as reduções tarifárias fazem parte de conjunto de medidas para a criação de mercado e atração de investimentos no país para fabricação local de produtos com maior valor agregado.
Segundo nota divulgada pelo órgão, a ideia é fomentar a criação de uma plataforma de exportação no Brasil desses produtos para a América Latina.
HPV
Atendendo à solicitação do Ministério da Saúde, a Camex também zerou a alíquota do Imposto de Importação, que era de 2%, da vacina contra HPV.
Segundo a Camex, a redução é necessária até que a vacina passe a ser produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.
