Com a promessa de que títulos da dívida pública de mais de cem anos poderiam ser usados para pagamento de tributos, um escritório de consultoria em São Paulo conseguiu aplicar um golpe avaliado em R$ 800 milhões.
Leia Também
- Receita Federal faz operação para combater fraudes na aquisição de veículos
- Receita Federal e Polícia Federal desarticulam esquema de fraude em exportações
- Receita Federal faz alerta contra mensagem falsa
- Ajuste na tabela implica redução significativa de imposto, diz Receita Federal
- Operação Escudo da Receita Federal combate contrabando em todo país
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (18) o início da operação de combate a esse tipo de fraude, em que serão auditadas declarações com suspeita de irregularidade de 513 contribuintes que caíram no golpe -510 empresas e três pessoas físicas.
Segundo Iágaro Jung, secretário de fiscalização da Receita, a consultoria cobrava dos clientes em torno de 30% dos seus débitos com a Receita e prometia compensá-los com esses títulos centenários, prescritos no início do século passado.
Para dar verossimilhança ao "milagre tributário", a consultoria apresentava pedido de compensação desses títulos antigos ao Tesouro Nacional -que controla esses papéis- e mostrava a seus clientes apenas o pedido, como se já valesse como crédito tributário.
Segundo Jung, a consultoria atuou entre 2013 e 2014 e já contava com mais quatro empresas para despistar o Tesouro Nacional. Não é a primeira vez que a Receita detecta esse tipo de fraude. Em 2012, esquema semelhante foi desbaratado pelo órgão.
A Receita notificou as empresas envolvidas, para que elas tenham a oportunidade de retificar as suas declarações "Optamos em privilegiar contribuintes de boa fé que foram ludibriados por esse milagre tributário", disse Jung.
Essas empresas têm 90 dias para se regularizar, a contar do vencimento da notificação. Elas estão sujeitas a multas de até 225% de suas dívidas com o fisco -o que pode levar a lançamentos de até R$ 2 bilhões à Receita.
