O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que não faltará dinheiro para o Programa de Investimento em Logística. O plano de concessões prevê R$ 198,4 bilhões para promover crescimento sustentável do país nos próximos anos. Levy criticou os pessimistas e disse que todos os setores devem se mobilizar para que tudo dê certo. “Não vai faltar dinheiro. E não adianta apostar que não vai dar certo. O desenho feito é para atrair projetos de longo prazo e que vão ajudar o país a crescer”, disse.
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O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que participou da coletiva após o anúncio do plano, confirmou a posição de Levy e destacou que há uma mudança na política operacional do banco, que continua a preservar os recursos para a infraestrutura e energia em andamento, que são “projetos que demandam longos prazos de maturação”.
No programa, o BNDES continuará a ter papel relevante no financiamento da expansão de infraestrutura. A participação dos bancos e do mercado de capitais será ampliada, com a emissão de debêntures - dívidas de uma empresa, que assume o compromisso de devolver, com juros e prazo, um valor pré-determinado - para maior acesso ao financiamento público com Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Os operadores deverão aportar capital próprio, com o desenvolvimento de mecanismo de gestão e mitigação de riscos.
No caso das rodovias, a emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a participação de financiamento pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 45%. Para os portos, a emissão é também de 10% de debêntures, pelo menos, com a participação do financiamento para 45%.
Para os aeroportos, a emissão para se enquadrar nas condições – de pelo menos 15% de debêntures de infraestrutura – eleva a participação de financiamento referenciado em TJLP em 30%. Para as ferrovias, o BNDES poderá financiar até 70% referenciado em TJLP e até 20% em taxas de mercado, independentemente da emissão de debêntures de infraestrutura.
