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Levy diz que trata com Congresso sobre projetos que vão além do ajuste

Os temas são as alterações nas cobranças do PIS, Cofins e do ICMS. Ministro recebeu deputados no ministério para um café da manhã

Júlia Borba
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Júlia Borba
Publicado em 15/07/2015 às 10:45
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Os temas são as alterações nas cobranças do PIS, Cofins e do ICMS. Ministro recebeu deputados no ministério para um café da manhã - FOTO: Foto: José Cruz/Agência Brasil
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BRASÍLIA - O ministro Joaquim Levy (Fazenda) disse hoje que está tratando sobre "projetos estruturais" com o Congresso Nacional que vão além do ajuste fiscal.

Os temas, segundo o ministro, são as alterações nas cobranças do PIS (Programa de Integração Social), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Nesta manhã, Levy recebe deputados no ministério para um café da manhã. Na terça-feira (14), o ministro esteve no Senado. Ao chegar para o encontro, o ministro disse que a proposta de unificação do PIS/Cofins está sendo costurada com líderes da Câmara que devem ajudar a reordenar essa tributação federal.

"Estamos conversando com líderes, porque temos a intenção enviar o projeto o mais breve possível para a Câmara, para reordenar os aspectos da tributação federal, ou seja, do governo executivo federal. Esse é o motivo da nossa reunião", afirmou.

ICMS - Ao mesmo tempo, está sendo discutida no Senado uma proposta para estabelecer uma alíquota única interestadual para cobrança de ICMS, que seria de 4%.

A medida exige soluções para compensar a perda dos Estados, por isso já foi assinada uma medida provisória na terça-feira criando dois fundos alimentados pela regularização de recursos de brasileiros que haviam sido enviados ao exterior sem pagamento de tributos no Brasil.

O primeiro seria exclusivamente para compensar perdas com arrecadação e o segundo para realização de investimentos em infraestrutura no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Estima-se que a repatriação de recursos possa criar uma receita de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões.

"No começo do ano havíamos discutido duas coisas estruturais, que vão além do ajuste. Que permitem à economia brasileira se reequilibrar nesse novo ambiente", disse o ministro ao citar as medidas de PIS/Cofins e ICMS. Especialistas acreditam que as medidas podem elevar a carga tributária no Brasil.

Na terça-feira, no Senado, a oposição se mostrou insatisfeita com a proposta do governo para alteração da cobrança de ICMS. Sem acordo para votar o projeto do ICMS, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), mudou a estratégia. No lugar de submeter a votação, ele disse que o projeto começaria sendo analisado pelas comissões permanentes da Casa ainda nesta quarta-feira.

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