Apesar de avaliar como "positiva" a decisão do governo de anunciar novas medidas de ajuste fiscal, a agência de risco Moody's afirmou que as propostas não são suficientes para conter o crescimento da dívida pública.
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A estabilização da dívida é, de acordo com a agência, uma "condição necessária" para o Brasil preservar sua nota de crédito.
"Embora o plano seja positivo, à medida que sinaliza o foco renovado do Brasil nas questões fiscais, as metas de resultado primário [economia para pagamento de juros] são modestas e consistentes com nossa visão de que a dívida pública continuará a aumentar em 2015 e em 2016", afirmou em nota Mauro Leos, analista sênior de risco soberano da Moody's.
Na escala da Moody's, o Brasil está a apenas um passo de perder o chamado grau de investimento (atestado de que o país é um bom pagador). A perspectiva, contudo, é estável, indicando que a revisão da nota não é iminente.
O anúncio do governo ocorre dias depois da agência Standard & Poor's cortar a nota de crédito do Brasil, jogando-o no grau "especulativo", que reúne países considerados pouco confiáveis. A S&P fora a primeira das agências a conceder o grau de investimento ao país em 2008.
Classificação de risco
A Fitch Ratings, a terceira das grandes agências de risco, acredita que o Brasil está em situação um pouco melhor e, até agora, o mantém dois degraus acima do nível especulativo.
PROPOSTA "MAIS EQUILIBRADA"
O anúncio do governo foi, na visão da Moody's, uma confirmação de que o país perseguirá a meta de poupar 0,7% do PIB no ano que vem para o pagamento de juros mesmo com "dinâmicas políticas complicadas e recessão econômica".
"É uma tentativa do governo de demonstrar que está no controle e abordar proativamente a situação fiscal", afirmou Mauro Leos.
Após tentativas frustradas de aprovar medidas de ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff decidira enviar ao Congresso no final do agosto um orçamento para 2016 com previsão de deficit de R$ 30,5 bilhões.
O movimento motivou a Standard & Poor's a rebaixar a nota de crédito do país.
Pressionado com a reação negativa, o governo correu então para estruturar novas propostas.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a intenção do governo de aumentar a arrecadação, com medidas como a volta da CPMF (imposto sobre movimentações financeiras) e reduzir os gastos públicos em R$ 26 bilhões, com o corte de investimentos em obras e suspensão de concursos públicos, entre outros ajustes.
Para Leos, a proposta representa uma abordagem "mais equilibrada" do que as anteriores, que tinham como foco o aumento de receitas.
"Esta proposta aborda o aumento persistente dos gastos ao longo dos anos", afirmou.
