A Operação Especial Papai Noel, feita pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), entre os dias 7 e 11 deste mês, apurou índice de irregularidade de 1,90% nos itens vendidos pelo comércio para o Natal, em todo o país, com destaque para brinquedos, bicicletas infantis e luminárias natalinas tipo pisca-pisca e mangueira.
"De forma geral, o índice é positivo, porque significa queda em relação ao ano passado", disse hoje (17) à Agência Brasil o chefe da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro. Segundo ele, o índice de reprovação apresenta pequena melhora, em comparação ao resultado registrado no ano passado, quando o número de produtos em desacordo com a regulamentação foi 1,96%.
“Foi melhor. Confirma que a situação está sob controle. Estamos com um índice baixo de irregularidades abaixo até dos índices que internacionalmente são considerados aceitos. Estamos abaixo de 2%. Está bom demais”, afirmou.
Foram efetuadas 1.779 ações de fiscalização, que englobaram 559.442 produtos, dos quais 10.424 foram considerados irregulares. As maiores irregularidades foram encontradas em luminárias natalinas. Somente uma operação, feita em Pernambuco, com um grande importador, resultou na apreensão de quase 4 mil luminárias.
A Operação Especial Papai Noel é repetida há cerca de cinco anos. “Todo ano, a gente percebe uma melhora pequena, mas sempre melhora”. As empresas consideradas irregulares foram notificadas e, uma vez esgotadas as possibilidades de recurso, elas poderão ser penalizadas com o pagamento de multas, que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Marcelo Monteiro disse que os produtos apreendidos como irregulares serão destruídos. “Nenhum deles é reaproveitado, porque todos são considerados inseguros e não podem voltar para a mão do consumidor, de maneira nenhuma”.
O objetivo da ação é verificar se o mercado está comercializando apenas produtos certificados, ou em conformidade com os regulamentos, e se apresentam informações obrigatórias, em português, como dados do fabricante ou do importador, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e indicação de faixa etária, no caso de brinquedos e bicicletas.
Denúncias podem ser encaminhadas pelos consumidores à Ouvidoria do Inmetro pelo telefone gratuito 0800-285-1818 ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br
