Segundo maior foco de erros que levam à malha, a previdência privada tem diversos detalhes que merecem a atenção do contribuinte durante o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda 2016. Como há muitas variáveis, esse tipo de investimento é tributado de maneiras distintas: de acordo com o modelo que se escolhe, pode lhe render restituição ou imposto a pagar.
No quadro abaixo, essa complexidade está organizada pelo tipo de previdência e pelo modelo de tributação – progressivo ou regressivo, uma escolha que é feita pelo contribuinte na hora em que assina o contrato. Nos dois casos, entretanto, a Receita já recolhe o IR direto das fontes pagadoras (instituições financeiras). Outro ponto em comum é que há fichas distintas para saldos, pagamentos e rendimentos.
Esse nível de detalhamento pode gerar confusão na hora do preenchimento e acabar levando o contribuinte à malha fina (retenção por inconsistências). Dados da Receita Federal em relação às declarações de IR de 2015 mostram que “Dedução Indevida de Previdência Privada” concentrou o segundo maior número de contribuintes em malha, com 24% dos casos – perdendo apenas para “Omissão de Rendimentos de Titular e Dependentes” (29,3%).
No entanto, não são raros os casos em que há tentativa de burlar o processo. “Entre os principais erros, está deduzir um valor que não é dedutível, muitas vezes por má-fé”, comenta o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.
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Ele esclarece que a dedução só é possível a partir dos pagamentos do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e têm um teto de 12% do montante de rendimento tributável – informações que devem constar no informe de rendimentos enviado pela instituição financeira que administra a aplicação. Vale lembrar que, para identificar essa dedução, é preciso optar pelo modelo completo da declaração.
ANÁLISE DO IR - Sentar para entender e fazer esses preenchimentos - tanto da previdência privada como de outros investimentos - é um bom lembrete ao contribuinte da importância de avaliar a tributação de IR na hora de escolher aplicação. Para Domingos, o elemento mais importante a se analisar é a necessidade da pessoa. “Por exemplo, é preciso saber quanto tempo esse dinheiro pode ficar parado a ponto de dar vantagem no IR”, aconselha.
