Consumidores devem ficar atentos esta semana. Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Saúde vai anunciar o reajuste anual dos medicamentos, baseado em uma nova metodologia. O órgão não dá detalhes sobre os percentuais, mas o mercado estima que o aumento será de até 12,5% – pela primeira vez, acima da inflação do período.
Desde o ano passado, uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), do governo federal, alterou as variáveis do cálculo do aumento. Este ano, a nova resolução esperada para esta semana deverá incluir o agendamento do reajuste: sempre ocorrerá no dia 31 de março de cada ano. Houve ainda alteração dos detalhes dos fatores que compõem a fórmula.
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Procurado pelo JC, o Ministério da Saúde não deu detalhes sobre o cálculo, nem sobre os percentuais que resultaram dele ou como será, efetivamente, a aplicação nos preços para o consumidor. Porém, em encontro com representantes do Sindicato da Indústria de Farmacêuticos de São Paulo (Sindusfarma) na semana passada, o secretário-executivo da CMED, Leandro Safatle, confirmou o percentual de 12,5% – o que levaria o aumento dos remédios a ultrapassar a inflação do período pela primeira vez (veja gráfico abaixo). Ele informou também que a nova lista de medicamentos deve estar disponível no dia 10 de abril.
Os 12,5% como teto do reajuste também estão nas contas da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que congrega 56 laboratórios, que respondem por 82% do mercado dos medicamentos de referência e por 33% dos genéricos. De acordo com a Interfarma, influenciaram no cálculo a inflação (IPCA) acumulada entre março de 2015 e fevereiro de 2016, de 10,36%, e detalhes dos fatores.
“O primeiro fator considera a produtividade da indústria, que fora positiva nos últimos anos. Já o segundo se baseia na concorrência das classes terapêuticas para estabelecer faixas distintas de reajustes. Por último, o terceiro fator pondera forças econômicas como câmbio e energia elétrica na equação. Desta vez, a produtividade da indústria foi negativa, ou seja, a mão de obra contratada produziu menos que no ano anterior”, informou a entidade em nota à imprensa.
Mesmo com a alta chegando em um momento crítico da economia do País e das finanças pessoais dos consumidores, muitos deles desempregados, o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto, argumenta que o acumulado dos reajustes dos medicamentos dos últimos 10 anos continua abaixo do IPCA. Segundo ele, nesse período a inflação somou 79,3%, enquanto os reajustes da CMED foram de 61,2%.
A entidade pontua, ainda, que “os descontos praticados pelo mercado devem influenciar o preço final”. “Como esse mercado é muito competitivo, os preços ficam sempre abaixo do índice de reajuste”, explica Britto. Para os consumidores, resta procurar alternativas para diminuir o impacto da alta.
