O fundo de investimento que usa recursos do FGTS para investir em infraestrutura deve registrar em 2015 a menor rentabilidade da história. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma das principais razões para um resultado tão ruim deve ser a Sete Brasil. O FI-FGTS deve dar baixa em uma perda de cerca de R$ 1 bilhão pelos prejuízos com a empresa criada para construir e administrar as sondas do pré-sal.
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As contas do FI-FGTS estão em fase final de auditoria. O número do retorno em 2015 ainda não está fechado, mas fontes próximas ao fundo asseguram que deve ser menor do que o de 2008, logo após sua criação, quando a rentabilidade foi de apenas 5,01%. Em 2014, a rentabilidade foi de 7,05%, já abaixo do recorde positivo registrado no ano anterior, de 8,22%.
Pelas regras do fundo, a rentabilidade de referência é de 6% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Não há punição por não alcançar essa marca. No entanto, se o retorno for menor do que o depositado nas contas vinculadas ao FGTS (3% ao ano mais TR), o fundo teria de completar a diferença.
O retorno já tinha caído em 2014 por causa da Sete Brasil. O FI-FGTS reservou naquele ano R$ 374 milhões para cobrir eventuais perdas com a empresa. A Sete foi criada em 2010 para construir 28 sondas que a Petrobras usaria na exploração em águas profundas. Mas o projeto acabou sendo atropelado pela reviravolta na economia, e a há muitas dúvidas em relação à capacidade de sobrevivência da companhia.
Prejuízo
O FI-FGTS é o quarto sócio a reconhecer a perda total do investimento na Sete. O banco BTG Pactual e os fundos de pensão dos empregados da Caixa (Funcef) e do Banco do Brasil (Previ) lançaram os prejuízos nos balanços anuais. Estima-se que a perda desses três some cerca de R$ 2,6 bilhões.
O FI-FGTS, além de sócio, é credor da Sete. De acordo com os números do último balanço, tem R$ 275 milhões no Fundo de Investimento em Participações Sondas, que controla 95% da Sete, tendo como sócios Bradesco, BTG Pactual, Santander, Previ e Funcef. Os acionistas aportaram, ao todo, R$ 8,3 bilhões no projeto. Os outros 5% são da Petrobras.
Como credor, o FI-FGTS teria que receber R$ 2,8 bilhões da Sete - 8,34% do patrimônio líquido do fundo, de R$ 34 bilhões. Conseguiu R$ 900 milhões em ações do Banco do Brasil como garantia da operação, pagas pelo Fundo de Garantia para Construção Naval (FGCN).
Os outros credores escolheram o pagamento em títulos públicos. Como as ações do BB valorizaram, o fundo fechou 2015 com abatimento em torno de R$ 1,4 bilhão, praticamente a metade do valor da dívida.
Lava Jato
Presidente do comitê que decide os investimentos do FI-FGTS, Carlos Abijaodi, representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirma que não apenas a derrocada da Sete Brasil foi responsável pela baixa rentabilidade do fundo em 2015, mas também o comportamento das companhias das quais o fundo é sócio. "O cenário econômico afetou a geração de receitas e, por consequência, o valor de todos os ativos."
No entanto, desde que foi criado, o fundo tem concentrado boa parte dos recursos desembolsados em poucas empresas. Mais de um terço do total do patrimônio líquido está aplicado em empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Além da Sete Brasil, o fundo tem R$ 2,3 bilhões em ações da Odebrecht TransPort, e outro R$ 1,1 bilhão na Odebrecht Ambiental, empresas de capital fechado do grupo Odebrecht. A empresa decidiu optar por aderir a acordos de delação premiada e leniência. Também tem R$ 88 milhões na OAS Óleo e Gás.
Para o professor do Instituto Insper Otto Nogami, o resultado de 2015 é consequência da forma como o FI-FGTS foi criado. "O governo não pensou em soluções de rentabilidade para a conta do trabalhador, mas em uma fonte barata para financiar os grandes projetos escolhidos", afirma.
Defesa
Para a Caixa, administradora do fundo, o retorno dos investimentos está ligado à maturação dos projetos de infraestrutura, geralmente, de longo prazo. Segundo o banco, o fundo tem várias "safras" de investimentos, com alguns mais próximos à maturação, mas outros em estágio inicial, o que afeta a rentabilidade da carteira.
"A precificação periódica não reflete a expectativa de valorização de todos os ativos, além de que muitos em fase inicial tendem a apresentar prejuízos contábeis esperados, dado que estão em uma fase de dispêndio de caixa, sem contrapartida de receita", afirmou o banco, em nota. "Tais ajustes não são permanentes e podem ser recuperados com a mudança de premissas que hoje afetam ou podem afetar a precificação desses ativos", completou.
Segundo a Caixa, o valor dos projetos nos quais investiu está inferior ao observado nos últimos anos por causa de fatores "exógenos" às companhias das quais o fundo é sócio ou credor e aos gestores de fundos de investimento. Entre as causas para "precificar" no balanço do FI-FGTS um valor inferior ao que acredita ter os projetos estão a alta do custo do serviço da dívida e o aumento da taxa de desconto usada nas avaliações, como consequência da maior exigência dos bancos frente às percepções de risco e retorno mínimo com os projetos.
A Caixa diz que o retorno acumulado do FI-FGTS de 2008 a 2015 é de 68,74%, o que supera a referência de 6% ao ano mais TR. Em outras palavras, teria "gordura para queimar" se a análise for pela vida total do fundo, e não apenas 2015.
