A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com Ministério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou na manhã desta sexta-feira, 3, a Operação Uroboros, que investiga fraudes para obtenção de pensão por morte. Segundo a PF, um grupo se estruturou a partir da atuação de servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai, no Mato Grosso do Sul.
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Cerca de 80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai e Iguatemi, 2 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.
De acordo com a PF, o grupo 'registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão'.
Levantamentos preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. Durante as buscas foram apreendidos vários documentos 'que indicam que o montante das fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor'.
"Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes à pensão, que retroagia até a data do óbito do indígena", informa nota da PF.
O grupo, afirma a Polícia Federal, tinha uma 'esquema logístico bem estruturado' de transporte de indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, que seriam usados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.
"A organização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários", diz a PF.
A operação foi batizada Uroboros em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.
