Governo com dificuldades para obter recursos do Minha Casa Minha Vida

O governo federal está com dificuldades para conseguir recursos para o Minha Casa Minha Vida (MCMV) e construir habitações para a faixa 1 do programa, destinada à população de baixa renda. De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) não deixou recursos para a faixa 1 no orçamento. Já as faixas 2 e 3, onde há contrapartida dos compradores, não está afetada. No grupo onde entidades constroem as habitações, o projeto está sendo refeito.

“Ela (Dilma) não deixou recursos no orçamento para atender a baixa renda. Isso é um grande desafio. Nós precisamos discutir com a sociedade, com o governo, com os ministérios, os recursos que possa dar seguimento à contratação”, disse o ministro. De acordo com Bruno Araújo, os recursos do FGTS podem ser deslocados. “A gente precisa de cautela em relação à captação do FGTS. A faixa 1 é essencialmente OGU. Essa discussão a sociedade precisa fazer a respeito disso”, acrescentou.

O ministro afirmou, ainda, que está fazendo mudanças no MCMV que lida com entidades que constroem as habitações. Atualmente, esta categoria representa cerca de 1% do programa. Uma das mudanças realizadas, publicadas semana passada, é quanto às pontuações. “Havia na portaria uma série de pontuações que poderia beneficiar entidades. Quando republicamos, retiramos esse processo de pontuações para preservar o quesito de isonomia e todos tenham condições de participar”, explicou o ministro.

Nesta categoria, são cerca de 6 mil unidades, das quais 2 mil estão em execução. “Não houve qualquer suspensão. O que vai haver é uma publicação com novas entidades que poderão procurar a Caixa Econômica e atendendo aos critérios de contratação, poderão se habilitar. As que passam a constar dessa relação irão poder contratar normalmente desde que não tenham pendências de contratos anteriores”, acrescentou Bruno Araújo.

Uma das alternativas pode ser a migração de recursos do PAC para o MCMV. Na reunião que Bruno Araújo teve ontem pela manhã com o governador Paulo Câmara (PSB), o assunto foi discutido. Pernambuco tem 1.610 unidades projetadas. Porém, 778 já foram autorizadas a terem os recursos redirecionados. Os habitacionais serão construídos nos bairros de Passarinho, Peixinhos, Alto da Bondade e São Bento, em Olinda, Jordão, em Jaboatão, e Charnequinha, no Cabo. Todas são destinadas à faixa 1.

Outro ponto questionado pelo governo do Estado ao ministro das Cidades foi a liberação de recursos para a 2ª etapa da Via Metropolitana Norte, um complexo viário que vai ligar a PE-15 ao bairro do Janga, em Paulista. A primeira etapa está em execução e corresponde ao revestimento e alargamento do Canal do Fragoso.

MOBILIDADE

Na reunião foram tratadas, ainda, questões relativas à mobilidade. O ministro Bruno Araújo informou que pretende avançar com a navegabilidade do Rio Capibaribe, obra que está parada, porém não deu um prazo para a liberação de recursos. De acordo com Paulo Câmara, será lançado um novo edital para a licitação das obras de construção das estações. O governador, porém, não deu prazos.

“A gente estuda um modelo de concessão como foi feito com as operadoras de ônibus, tanto o BRT quanto as linhas usuais. Adequar o projeto à realidade atual das questões nacionais. Procuramos na época os grandes estaleiros de Pernambuco e eles não tinham interesse. Nós vamos procurar agora, pode ser que já haja interesse em fabricação desses navios aqui mesmo em Pernambuco”, disse o gestor.

A conclusão dos corredores do BRT Norte-Sul e Leste-Oeste também esteve na pauta. “Muita coisa que estava parada estamos agora relicitando, principalmente do leste-oeste e do ramal da Copa. Tem a previsão de junho de publicar novos editais. Não há necessidade de recursos novos, os recursos já estão garantidos. Então. é finalização das obras de mobilidade em andamento”, completou o governador.