A empresa de telefonia Oi entrou nesta segunda-feira (20) com um pedido de recuperação judicial na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. A empresa, nesse processo, incluiu um total de R$65 bilhões em dívidas no processo.
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As empresas que estão citadas no pedido são: Oi Móvel S.A., Telemar Norte Leste S.A., Copart 4 Participações S.A, Copart 5 Participações S.A., Portugal Telecom International Finance BV, Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A. ("Empresas Oi"). O pedido foi ajuizado no TJ na Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
A Oi diz no comunicado que julgou que a apresentação do pedido de recuperação judicial seria a medida mais adequada, neste momento, para preservar a continuidade da oferta de serviços de qualidade a seus clientes, dentro das regras e compromissos assumidos com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); preservar o valor das Empresas Oi; manter a continuidade de seu negócio e sua função social, de forma a proteger de forma organizada os interesses das Empresas Oi e de suas subsidiárias, de seus clientes, de seus acionistas e demais stakeholders; e proteger o caixa das Empresas Oi.
A empresa disse, em fato relevante, que o pedido de recuperação judicial será submetido à deliberação da Assembleia Geral da Companhia, cuja convocação foi aprovada hoje pelo Conselho de Administração.
A Oi acrescentou em seu comunicado que manterá normalmente sua atuação, com suas atividades comerciais, operacionais e administrativas e o "foco nos investimentos em projetos estruturantes que visam a promover melhoria de qualidade na prestação de seus serviços, de forma a continuar levando avanços tecnológicos, alto padrão de atendimento e inovação aos clientes".
A companhia informa ainda que não existe mudança prevista na estrutura do quadro funcional ou de gestão das Empresas Oi no âmbito do processo de Recuperação Judicial, caso o pedido venha a ser aceito, e todas as obrigações trabalhistas da companhia e benefícios atuais serão mantidos normalmente. "As empresas esperam que as suas movimentações sigam o curso natural da dinâmica setorial, macroeconômica e do direcionamento estratégico dos negócios. O time da Companhia manterá seu foco operacional na realização dos projetos previstos em orçamento e na busca das metas estimadas para 2016", diz o comunicado.
O pedido de recuperação judicial da Oi segue-se à interrupção das negociações com os credores externos, detentores de 70% da dívida da companhia, após não chegarem a um consenso sobre a renegociação do passivo da companhia. A proposta da empresa para os bondholders previa um desconto (haircut) de cerca de 70% do principal de suas dívidas. Já os bondholders, na contraproposta feita à Oi, exigiram ficar com 95% das ações na troca de uma parte da dívida por ações. Os credores pediram também que a parte da dívida que recuperariam com a emissão de novos bônus fosse elevada dos R$ 4,4 bilhões propostos pela empresa para R$ 9 bilhões.
A renúncia do diretor presidente da empresa Bayard Gontijo, no dia 8 de junho, foi atribuída justamente à discordância quanto à entrega de 95% da empresa para os credores apresentada pelo acionista Pharol, que detém direta e indiretamente aproximadamente 27% da Oi
Segundo dados da Anatel, a Oi detém 18,6% de participação no mercado móvel nacional, sendo a quarta maior participação no mercado. Ela perde para Vivo (28,57%), Tim (25,88%) e Claro (25,28%).
