José Alventino Lima Filho tem 76 anos e sentiu na pele o preço do envelhecimento. Não pelas limitações físicas impostas pela idade, já que mesmo aposentado continua a trabalhar em sua editora de livros, a Andelivros. Com o passar dos anos, o seu plano de saúde individual passou a consumir 50% do orçamento. Os aumentos anuais regulamentados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acima da inflação e o atendimento que deixa a desejar muitas vezes são motivos de revolta. Mas não pode abrir mão do serviço. “Antes, o meu plano representava 20% do meu salário. Hoje, é o item que mais pesa no orçamento. Está ficando inviável porque o benefício da aposentadoria não aumenta e a gente vai pagando com dificuldade. A inflação é de 3%, mas o reajuste é de 10%. Nessa idade, não posso ficar sem plano de saúde, então, tenho que cortar outras coisas”, afirma.
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Assim como José Alventino, muitos outros beneficiários de operadoras, observam com aflição o preço subir à medida que envelhecem. Levantamento da ANS de 2016, os dados mais recentes divulgados do painel de precificação, mostra que o reajuste por mudança de faixa etária pode chegar a média de 41,3% para quem faz 59 anos em um plano individual. No coletivo, o índice chega a 44,2%. Além disso, o valor comercial médio de um plano é mais caro para quem é idoso. Para quem tem entre zero e 18 anos, um plano com serviços ambulatoriais e hospitalares custa R$ 208,15, mas para quem tem 59 anos ou mais, pode chegar a 1,1 mil. A diferença percentual é superior a 466%.
As operadoras praticam dois tipos de reajuste. Um deles é o anual, que a ANS regulamenta apenas para os planos individuais e familiares a partir de 2 de janeiro de 1999. Este ano, o reajuste máximo é de 10%, bem acima da inflação de 2,95% em 2017. Não é possível medir os praticados pelos planos coletivos. Também é realizado o reajuste por mudança de faixa etária. A ANS estabeleceu 10 grupos etários. É possível reajustar por idade até os 59 anos. Segundo o regulamento, o reajuste da última faixa etária, que compreende os idosos, não pode ser seis vezes maior do que o previsto para a primeira faixa etária, de zero a 18 anos. A variação acumulada entre a sétima e a décima faixa etária não pode ser superior ao acumulado entre a primeira e a sétima.
INSUSTENTÁVEL
“O certo seria as operadoras distribuírem o reajuste por idade de maneira uniforme. Mas o que a gente percebe são dois grandes aumentos, na sétima (que compreende pessoas com 44 a 48 anos) e a décima faixas. O problema é que os reajustes anuais e por idade podem ser cumulativos. Aos 59 anos, isso significa aumento considerável”, explica a advogada e pesquisadora do Idec, Ana Carolina Navarrete. “Nos últimos dois anos, a maior queixa dos associados ao Idec é o reajuste. Antes, era a negativa de cobertura. Os consumidores estão preocupados com a permanência no plano. Hoje, o idoso já paga mais. Mas não há transparência sobre quanto ele paga sozinho ou as despesas que vai dar”, diz.
Para ela, isso é um efeito de pesquisa do Idec realizada há cinco anos. O levantamento aponta que a relação entre o IPCA e os reajustes anuais de planos individuais ou familiares acumulados entre 2002 e 2012 chegava a 38,12%. Se os reajustes seguissem acima da inflação oficial, os planos de saúde passariam a custar 163,9% acima da inflação em 2042. Assim, os consumidores iriam comprometer 70% do orçamento com o plano. “Em cinco anos após a pesquisa, vemos os primeiros resultados disso”, diz.
Alguns idosos ainda sofrem aumentos abusivos. O advogado especialista em saúde, Diogo Santos, atende idosos que vêem a mensalidade subir entre 70% e 130%. “O pior é que além de excessos nos reajustes, os clientes têm tratamentos negados ainda. Por exemplo, muitos clientes que precisam fazer cirurgia de catarata e demandam uma lente intraocular importada têm que pagar porque a operadora só cobre o valor de um tipo de lente fabricada no Brasil. Mas a operadora estão obrigadas a disponibilizar o material indicado pelos médicos”, orienta.