O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país), de 0,4% no segundo trimestre de 2019 traz “um certo alívio”, disse nesta quinta-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
“Não dá pra soltar fogos com o resultado de um trimestre. Mas é maior do que todo o mercado estava esperando, é um certo alívio”, disse. Ele acrescentou que o Brasil está em um processo de recuperação muito lento da recessão, após dois anos seguidos de queda do PIB.
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Ele avalia que a sociedade está aprovando as medidas de ajuste fiscal. “Se sinaliza que está fazendo ajuste fiscal, se o país é solvente, melhora o ambiente de negócios, a qualidade da sua educação, o sistema tributário fica menos complexo, a consequência natural é ter um país que vai crescer mais”, disse, acrescentando que “fazer essa agenda não é fácil”.
Desbloqueio de despesas
Mansueto adiantou que pode haver descontingenciamento de recursos para alguns ministérios nos próximos meses, com a melhora da arrecadação e receitas extras, como antecipação de dividendos pelos bancos públicos. Há também a previsão de entrada de recursos da Lava Jato, de cerca de R$ 2,5 bilhões, mas ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda de acordo com Mansueto, há também a possibilidade de serem liberados R$ 10 bilhões que seriam usados na capitalização de bancos públicos. Mas para que esses recursos sejam liberados, será preciso aprovação de projetos de lei, com mudança na destinação dos gastos, disse.
Déficit
Para atingir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, o governo já contingenciou (bloqueou) R$ 31,22 bilhões do Orçamento. Segundo o secretário, a previsão é que o déficit primário fique entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões abaixo da meta fiscal. Ele explicou que o engessamento do Orçamento com as despesas obrigatórias impede a retirada de recursos de áreas em que há sobras para onde há falta. Mansueto lembrou que não pode, por exemplo, retirar recursos do Fundo Penitenciários (Funpen) ou de despesas obrigatórias do Ministério da Saúde.
Servidor público
Mansueto disse que não há espaço fiscal para aumento de salários de servidores, nem para concursos. “Não vejo espaço fiscal para reajuste nem para concurso publico nos próximos 2 anos”, disse, acrescentando que o governo “consegue segurar concurso por um período” e assim poderá fazer uma reforma administrativa. Ele acha que os servidores em início de carreira ganham salários muito altos e chegam ao topo muito cedo.
