O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), estuda propor uma desoneração parcial da folha de pagamento na proposta. Ele anunciou a intenção de apresentar o relatório da proposta até o dia 15 deste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A ideia é reduzir a contribuição patronal para a Previdência de 20% para 10%.
A redução, indicou o relator, tem impacto de R$ 125 bilhões por ano para a arrecadação da União. A compensação teria de ser feita aumentando a alíquota do IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), a ser criado com a substituição de impostos federais, estadual e municipal, ou por meio da cobrança de um imposto nos moldes da CPMF - esta última ideia avaliada pela equipe econômica do governo.
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''Se não compensar, não tem dinheiro para pagar as pessoas (a aposentadoria) disse Roberto Rocha em coletiva de imprensa no Senado, afirmando que a forma de compensação está sendo negociada. Nos cálculos do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), idealizador da reforma que está sendo discutida por senadores, o IBS teria uma alíquota próxima a 25% e - com uma redução na cobrança da contribuição patronal - seria elevada em três pontos porcentuais.
Imposto de Renda
O relator também deve abarcar a ideia do governo federal de fazer mudanças no Imposto de Renda. O texto no Senado, anunciou, deve colocar um ''gatilho'' constitucional permitindo as alterações no IR. O aumento do Imposto de Renda terá de ser condicionado à diminuição de cobranças na base de consumo, de acordo com o relatório que está sendo escrito por Roberto Rocha com o ex-deputado.
