Com mais de R$ 520 milhões acumulados em atrasos na faixa 1, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) vem deixando de gerar um montante na ordem dos R$ 4,5 bilhões em financiamentos nas faixas 1,5 e 2. O mês de julho, segundo a Câmara Brasileira da Indústria de Construção (Cbic) foi o último no qual as construtoras tiveram seus projetos rodados pela Caixa Econômica, que desde então aguardava o repasse de R$ 19,8 milhões para retomada das operações nessas faixas.
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Segundo o vice-presidente da área de Habitação de Interesse Social da Cbic, Carlos Henrique Passos, o andamento dos contratos nas faixas intermediárias do MCMV ficaram dependentes do repasse complementar de subsídios advindos do Orçamento Geral da União (OGU). “Antes, o subsídio nas faixas 1,5 e 2 eram de R$ 10 bilhões ao ano. Sendo cerca de R$ 9 bilhões do FGTS e pelo menos R$ 1 bilhão via OGU. No mês passado, o governo reduziu, através de portaria, pela metade esse valor. Até aquela data, tinham sido repassados pouco mais de R$ 420 milhões, restando ainda R$ 19,8 milhões para fechar o volume total que deveria ser aportado pela OGU este ano”, detalha Passos.
Na segunda, o Ministério da Economia liberou o repasse de R$ 600 milhões para destravar obras do PAC. Desse montante, conforme o Ministério de Desenvolvimento Regional, responsável pelo MCMV, R$ 443 milhões são para o programa de habitação popular. Esses recursos, no entanto, deverão ser utilizados para amortizar o saldo de R$ 520 milhões em atraso na faixa 1, deixando a conta dos R$ 19,8 milhões para o orçamento aprovado no mês de setembro.
“Além dos 600 milhões, o ministério teve o orçamento de setembro liberado. São mais R$ 240 milhões. Mesmo assim, ainda não sabemos qual o direcionamento exato dessa liberação extra anunciada ontem. O que esperamos é a retomada do pagamento na faixa 1 e o andamento das demais faixas. Em um mês parado deixou-se de financiar quase R$ 5 bilhões, isso sem levar em conta os recursos próprios que os mutuários aportam, o que eleva a soma para uns R$ 7 bilhões. O prejuízo é imenso para o mercado imobiliário, porém maior para a família que deixa de adquirir um imóvel pela falta de sincronia do governo com os pagamentos”, desabafa o vice-presidente.
Conforme o diretor de política habitacional da Ademi-PE, Genildo Valença, na última segunda-feira o MDR assinou portaria repassando os recursos referentes às faixas 1,5 e 2 à Caixa, o que “viabiliza a operação até o fim do ano”, já que passa a ser subsidiada com recursos do FGTS.
MDR
Procurado, o MDR confirmou o pagamento, mas a Caixa Econômica não sinalizou à reportagem a normalização dos contratos. Até o dia 19 de agosto, segundo o ministério, foram liberados R$ 2,7 bilhões ao MCMV, sendo R$ 428 milhões às faixas 1,5 e 2.
