O presidente Jair Bolsonaro (PSL) descartou nesta quarta-feira (11), em mensagem no Twitter, a recriação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] ou o aumento da carga tributária.
Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.
Leia Também
"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro.
Confira a publicação
TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 11 de setembro de 2019
Na nota em que anunciou a exoneração do secretário, o Ministério da Economia destacou “que não há um projeto de reforma tributária finalizado" e que a equipe econômica "trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento".
Bolsonaro segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde foi submetido à uma cirurgia para correção de uma hérnia incisional. O procedimento é parte do tratamento relacionado ao ferimento de faca sofrido pelo presidente há um ano, durante um ato de campanha eleitoral.
Demissão de Marcos Cintra
O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, defensor da volta da nova "CPMF", foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (11). O Ministério da Economia divulgou uma nota sobre o caso. Ele será substituído interinamente pelo atual subsecretário-geral da Receita, José de Assis Ferraz Neto. A saída de Cintra foi antecipada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a reportagem apurou, a razão da exoneração de Cintra foi a apresentação na terça-feira, 10, pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo Silva, da proposta de criação da contribuição sobre pagamentos (CP), com alíquotas de 0,2% e 0,4%.
Marcos Cintra é defensor do chamado imposto único no lugar dos mais de 90 que existem no Brasil atualmente. Diferente do que afirmava o presidente Jair Bolsonaro (PSL), Cintra defendia abertamente o retorno do tributo sobre movimentações financeiras.
O Ministério da Economia informou que Cintra pediu exoneração do cargo e esclarece, na nota, que não há um projeto de reforma tributária finalizado. "A equipe econômica trabalha na formulação de um novo regime tributário para corrigir distorções, simplificar normas, reduzir custos, aliviar a carga tributária sobre as famílias e desonerar a folha de pagamento", afirma.
A nota não cita a criação de um imposto sobre pagamentos.
"A proposta somente será divulgada depois do aval do ministro Paulo Guedes e do presidente da República, Jair Bolsonaro", completa o texto.
Ferraz Neto, que assume o Fisco interinamente, foi indicado para o cargo de subsecretário-geral há menos de um mês, quando o então titular da subsecretaria, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva, saiu em meio a ameaça de entrega de cargos na Receita por ingerência política.
