Formado por União, estados, municípios e empresas estatais, o setor público consolidado registrou déficit primário de R$ 13,448 bilhões em agosto, divulgou nesta segunda-feira (30) o Banco Central (BC). O resultado representa leve melhora em relação a agosto do ano passado, quando as contas ficaram negativas em R$ 16,876 bilhões, mas o déficit ainda é superior ao rombo de R$ 9,529 bilhões registrado no mesmo mês de 2017.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado na sexta-feira (27) pelo Tesouro Nacional porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.
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No mês passado, segundo o BC, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) teve déficit primário de R$ 16,459 bilhões. Os estados e os municípios registraram superávit de R$ 2,657 bilhões; e as estatais, déficit primário de R$ 355 milhões.
Nos oito primeiros meses do ano, o setor público acumula déficit de R$ 21,95 bilhões. O déficit primário do Governo Central chega a R$ 42,535 bilhões de janeiro a agosto. O resultado negativo foi parcialmente compensado pelos superávits primários de R$ 19,815 bilhões pelos estados e municípios e de R$ 770 milhões das estatais (federais, estaduais e municipais).
O resultado do Banco Central é o levado em conta para o cumprimento da meta fiscal estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Orçamento Geral da União, que corresponde a R$ 132 bilhões de déficit primário nos três níveis de governo e nas estatais para 2019. Este será o sexto ano consecutivo de resultados negativos nas contas públicas.
Os gastos com os juros da dívida pública totalizaram R$ 50,187 bilhões no mês passado. Essas despesas chegam a R$ 258,808 bilhões de janeiro a agosto e a R$ 349,203 bilhões – 4,96% do Produto Interno Bruto (PIB) – no acumulado de 12 meses até agosto.
Resultado nominal
O déficit nominal, representado pela soma do resultado primário e dos juros, atingiu R$ 63,644 bilhões em agosto, R$ 280,759 bilhões nos oito primeiros meses do ano e R$ 444,711 bilhões (6,32% do PIB).
O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país. Quanto maior o rombo nas contas públicas, a recomendação de investimento piora porque o país não está conseguindo economizar para pagar a dívida pública.
Dívida bruta
A dívida bruta do setor público avançou em agosto e voltou a bater recorde. Em agosto, o indicado chegou a 79,8% do PIB (R$ 5,617 trilhões), contra 79% do PIB em julho e 77,2% em dezembro do ano passado. Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada pelas agências de classificação de risco para traçar comparações internacionais.
