O Ministério da Economia reduziu em quase R$ 4 bilhões a estimativa de despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 2020, passando a projeção de R$ 681,3 bilhões para R$ 677,7 bilhões. A alteração foi enviada em mensagem ao Congresso Nacional nesta segunda-feira, 16. Na terça-feira, 17, o Congresso deve votar o Orçamento do próximo ano.
De acordo com ofício assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, simulações anteriores apontaram para projeções superestimadas para a despesa do sistema.
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Pente-fino
Um dos motivos para um gasto menor no próximo ano, diz o Ministério da Economia, é o pente-fino na concessão de aposentadorias e pensões previsto na medida antifraude aplicada pelo governo.
"De forma relativamente conservadora, a proposta orçamentária poderia ser revista para o patamar de R$ 677,693 bilhões com a segurança necessária e com espaço suficiente para absorver potenciais efeitos de desrepresamento de concessão de benefícios e também eventuais revisões do salário mínimo para um valor acima de R$ 1.038, caso a inflação (INPC) dos meses de novembro e dezembro de 2019 fique maior que a prevista", diz a mensagem.
