O Consórcio Reintegra Brasil, que ficou sem dinheiro e travou a bilionária parceria público-privada (PPP) de Itaquitinga, terá uma nova empresa no comando, a baiana DAG Construtora. A informação foi divulgada pela Secretaria de Governo (Segov) e confirmada pelo diretor-geral da nova empresa, Dermeval Gusmão. A DAG vai assumir 95% do Reintegra. Só as dívidas trabalhistas, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Marreta), ultrapassam R$ 1,5 milhão.
O governo informou sobre a mudança primeiramente aos funcionários e ex-empregados da Advance, líder do consórcio e que também será adquirida pela DAG. Os trabalhadores voltaram a procurar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para cobrar os atrasados e fizeram um protesto pacífico na Avenida Agamenon Magalhães. Distribuíram 3 mil “cartas à sociedade” informando sobre a situação deles.
“Só o débito trabalhista consolidado dá R$ 1,5 milhão. Ainda estamos fechando o total. Com certeza o valor é maior”, diz a presidente do Marreta, Dulcilene Moraes. Segundo ela, incluindo terceirizados, há 3 mil funcionários e ex-empregados esperando pagamentos.
A PPP é uma concessão de 33 anos para construir, operar e manter o Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. O contrato é gigante, de R$ 1,9 bilhão, com obras orçadas em R$ 350 milhões.
Um dos problemas é que os custos do setor de construção subiram muito e o contrato prevê que o consórcio só terá faturamento após o CIR entrar na fase operacional e começar a preencher suas 3.126 vagas.
Sem dinheiro, a concessionária acumulou dívidas e parou as obras, prejudicando um dos grandes objetivos do CIR. Além de recuperar e reeducar os detentos, a PPP nasceu para desativar os presídios de Itamaracá. Mas a demora foi tanta que as unidades na ilha ampliaram a superlotação e hoje têm mais de 4 mil detentos – as vagas de Itaquitinga são insuficientes para receber todos.
O contrato da PPP foi assinado em 29 de janeiro de 2009 e o consórcio, formado pelas baianas Advance Construções e Participações e Socializa Empreendimentos, tinha 3 anos para concluir as obras. O limite foi rompido há 1 ano sem qualquer sanção do governo, como multa ou até rompimento do contrato, como revelou o JC na última quarta-feira (30).
A Segov divulgou nota sobre a mudança: “Com o aval do governo, a empresa DAG Construtora vai adquirir 95% do controle acionário da Advance Construções e Participações e do consórcio Reintegra Brasil. Ao assumir o controle, a DAG saneará a Advance, quitará as dívidas com os fornecedores e também assumirá os direitos trabalhistas com os empregados. A retomada das obras se dará no fim de março e o término da construção ocorrerá 90 dias após esse reinício.”
