Concessões

Quitação de dívidas em troca do controle da PPP de Itaquitinga

Antigos sócios não receberão recursos diretamente. DAG assume apenas com pagamento de passivo

Giovanni Sandes
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Giovanni Sandes
Publicado em 01/02/2013 às 0:51
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O Consórcio Reintegra Brasil e sua controladora, a Advance Construções e Participações, quebraram totalmente, mesmo à frente do contrato de R$ 1,9 bilhão da parceria público-privada (PPP) de Itaquitinga. Para se ter uma ideia do acumulado de dívidas da Advance e, por extensão, do Reintegra, a DAG Construtora assumirá 95% das duas sem desembolsar R$ 1 diretamente para os antigos donos. A compra será exclusivamente com o pagamento dos passivos acumulados pelas companhias.

“A exigência do governo de Pernambuco foi não fazer pagamento direto aos ex-sócios e sim assumir todo o passivo”, contou ao JC o diretor-geral da baiana DAG Construtora, Dermeval Gusmão.

Cauteloso, o empresário insistiu em avisar que os trâmites legais da PPP envolvem certo prazo para toda a negociação estar formalmente concluída. Ele comenta que o Banco do Nordeste (BNB) é uma peça-chave para compreender a guinada no comando do consórcio.

A legislação das PPPs permite que esses contratos sejam feitos com certos poderes aos agentes financiadores, para que eles façam uma espécie de “intervenção” em caso de desequilíbrio financeiro.

Assim, foi através do BNB que a DAG Construtora recebeu a informação sobre o negócio, assim como recebeu as primeiras sondagens para ter uma participação societária.

Os primeiros contatos vieram em novembro passado e se intensificaram este mês, quando foram concluídas as chamadas “due dilligences” (auditorias muito usadas por empresas que desejam confirmar informações antes de um processo de aquisição).

Foram auditadas as informações financeiras, como as dívidas fiscais e trabalhistas, além da execução física do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), que está com 85% de execução.

“A prioridade são as dívidas trabalhistas. É uma questão emergencial”, comenta Dermeval Gusmão. O acordado com a categoria foi realizar os pagamentos no próximo dia 7.

“Só gostaria de pedir calma a todos os envolvidos e reforçar que precisamos obedecer os trâmites legais. Vamos entrar investindo, fazer as obras e prestar os serviços. O contrato é complexo. Mas de uma forma simples, se não alcançarmos metas, cumprirmos prazos, não faturamos. Então precisamos cumprir os passos de forma segura para todos”, complementa o diretor-geral.

 

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