O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) bloqueou R$ 17.258.503,49 de contas de devedores de IPTU e ISS no Recife durante o ano de 2014. Número representa um aumento de 484,46% em relação ao valor bloqueado em 2013. O resultado é fruto do Plano de Ação que vem sendo executado na 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais Municipais da Capital, que visa desafogar essas unidades e acelerar o trâmite processual.
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Os processos das Varas de Executivos Fiscais Municipais do Recife baixaram de 700 mil para 430 mil em um ano com o trabalho de 5 juízes e mais de 40 servidores. O Plano de Ação executa uma triagem no acervo e, assim, acelera o trâmite processual. Com isso, há a identificação de pequenos, médios e grandes devedores.
De acordo com a juíza Ana Carolina Fernandes Paiva, uma das responsáveis pelo Plano de Ação, o contribuinte que tem sua conta bloqueada judicialmente recebe uma intimação. Caso negocie o pagamento com a Prefeitura do Recife e quite a dívida, há o desbloqueio. Também é possível contestar a cobrança ajuizando um embargo. A juíza ressalta que, ao executar a cobrança dos tributos por meio do mutirão, o TJPE atua para conferir cada vez mais eficiência à Justiça.
