Os trabalhadores da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (hemobrás) voltaram a paralisar as atividades em protesto pela contratação dos aprovados no concurso público. Com nariz de palhaço, faixas e cartazes, cerca de 150 funcionários da empresa se reúnem na manhã desta quinta-feira (26) na esquina das avenidas Antônio de Góes e Conselheiro Aguiar, no bairro do Pina, e entregam panfletos com as reivindiações.
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No dia 19, o grupo já havia organizado uma manifestação no mesmo local. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Produtos Farmacêuticos (Sindtrafarma), Jeffe Xavier, explica que os trabalhadores voltaram às ruas porque a empresa não se dispôs a atender às reivindicações do grupo. Além da contratação dos aprovados em seleção pública, a categoria pede a concessão de benefícios e melhorias nas condições de trabalho na fábrica em Goiana.
De acordo com o presidente, os terceirizados chegam a ganhar até 60% a mais do que um concursado na mesma função. "O salário de 45 terceirizados é suficiente para pagar 75% da folha de pagamento dos 180 concursados", explicou Jeffe Xavier.
Após o ato, às 11h, os manifestantes se reunirão em uma assembleia realizada na sede administrativa da empresa, no Edifício JCPM, também no bairro do Pina, para decidir se vão decretar paralisação por tempo indeterminado. A paralisação afetará unidades da Hemobrás em Goiana, na Região Metropolitana do Recife, na central de distribuição localizada na Imbiribeira, na Zona Sul, além dos funcionários do setor administrativo.
RESPOSTA
Na semana passada, a empresa havia afirmado que os terceirizados estão sendo substituídos gradativamente por profissionais que passaram na seleção pública. Confira a nota na íntegra:
A direção da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) informa que, durante as negociações do Acordo Coletivo 2014/ 2015, foi apresentada uma proposta levando em consideração a atual conjuntura econômica do país. A proposta da Empresa consiste em reajuste salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) do período, licença paternidade de seis dias úteis, liberação de um dia por semana para um dirigente sindical sem ônus para o sindicato, adesão ao Programa Cultura do Trabalhador, entre outras cláusulas sem impacto financeiro.
Quanto à situação dos profissionais terceirizados, a Hemobrás esclarece que vem cumprindo rigorosamente o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público Federal em novembro de 2014, com a finalidade de substituição gradativa dos terceirizados de nível médio. O cronograma prevê a substituição até a data final da validade do concurso em 2017. No entanto, vale salientar que o processo de substituição começou antes mesmo da assinatura do TAC e será finalizado até o final deste ano.
No que se refere aos cargos em comissão, a decisão mais recente do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, André Damasceno, do dia 25 de fevereiro é favorável à Hemobrás e suspendeu os efeitos da sentença de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que determinava o desligamento das pessoas ocupando cargos em comissão com atribuições de direção, chefia e assessoramento. A decisão do presidente do TRT da 10ª Região baseou-se no risco da empresa ter que afastar as pessoas ocupantes de empregos em comissão – num percentual aproximado de 20% de sua força de trabalho – antes do trânsito em julgado da decisão e na viabilidade do processamento e provimento do recurso em revista interposto pela Empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Em relação ao aumento do quadro efetivo, a Hemobrás informa que, entre os meses de novembro de 2013 e março de 2015, houve um aumento de 224% no número de empregados públicos, passando de 45 para 146 pessoas.
Por fim, a Hemobrás garante que não haverá desabastecimento dos medicamentos distribuídos pela estatal.
