Artigos típicos de Páscoa serão fiscalizados nesta sexta-feira (27 ) pelo Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem). Ovos de chocolate, sardinha, colomba, azeite, leite de coco, garrafas de vinho, dentre outros produtos, passarão por pesagem no laboratório de Produtos Pré-Medidos, no Recife.
No processo, os técnicos fazem a coleta dos produtos nos supermercados e avaliam o peso da embalagem (plástico, papel laminado, brinquedos dos ovos, etc.), com o objetivo de identificar se o desconto que é dado ao produto está sendo aplicado corretamente. Caso sejam constatadas irregularidades, o fabricante será autuado e poderá receber punição que vai desde advertência a multas que variam entre R$ 100,00 a R$1,5 milhão.
Dando continuidade às ações da semana de Páscoa, as balanças comerciais dos principais mercados públicos e feiras livres da Região Metropolitana do Recife e interior do estado serão fiscalizadas pelo Ipem nos dias 31 de março e 01 de abril. Os técnicos vão verificar se os instrumentos que pesam os pescados estão marcando o peso correto, o estado de conservação, se o visor está às vistas do cliente e se está devidamente lacrada.
Caso seja constatada alguma irregularidade, os fiscais podem notificar o comerciante ou apreender a balança. Neste caso, o proprietário do instrumento tem um prazo, de até 10 dias, para corrigir o erro. Após este período, os técnicos voltam ao local para verificar se a irregularidade foi consertada. Nos casos em que a balança é apreendida e levada para o Ipem, o dono do instrumento deverá solicitar a retirada no órgão.
As multas aplicadas para quem estiver fora do padrão do Inmetro, variam entre R$ 100 e R$1,5 milhão. Denúncias e reclamações podem ser feitas através do telefone da Ouvidoria: 0800 081 1526.
