Na manhã de ontem, depois de saber da notícia da aprovação dos direitos das domésticas no Senado, Maria Auxiliadora da Silva, 46 anos, não conteve o ímpeto e compartilhou a comemoração com as colegas de profissão pelo WhatsApp. “Olha aí a nossa conquista! Foi a frase que mandei”, conta. Dora, como gosta de ser chamada, engrossa o universo de 100 mil domésticas em Pernambuco. Desse total, apenas 23,2% têm carteira assinada, segundo informação do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco.
“Minha mãe e minhas tias eram domésticas. Eu comecei a trabalhar com 9 anos, primeiro cuidando das crianças das casas onde minha mãe trabalhava, depois como doméstica mesmo. Sou de Escada e não tinha muita oportunidade por lá. O que mais comemoro é o FGTS. Era muito triste saber que uma pessoa trabalhava muito tempo na casa de uma pessoa e saía sem receber nada, apenas com os dias trabalhados, 13º e férias. A regulamentação nos dá uma alegria muito grande, foi nota mil”, celebra Dora.
A patroa de Dora, a professora Michele Dias também comemorou a conquista, mas vai precisar ir pra ponta do lápis. “Sou professora da rede pública e a situação não está fácil para a categoria. A mudança da regra pesa no bolso, porque as despesas são cada vez maiores. Mas o trabalho doméstico precisa ser valorizado e direito é direito”, afirma, dizendo que tem dois filhos de 5 e 11 anos e é difícil imaginar a organização da casa sem o serviço da empregada doméstica.
A presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, Luiza Batista, avalia a conquista como positiva, mas acredita que ainda ficaram algumas distorções. “Estamos falando de uma luta de oito décadas. Só em 1936 conseguimos conquistar o direito a carteira assinada, mas que só foi efetivado na prática com a PEC das Domésticas, em 2013. Agora estamos ampliando nossos direitos”, diz. Luiza conta que o trabalho doméstico só permitiu que ela conseguisse se alfabetizar aos 16 anos e concluir o ensino médio aos 54. Hoje ela está com 59 anos.
Mesmo satisfeita no geral com a da Medida Provisória 566, Luiza questiona a regulamentação das horas extras e do banco de horas. Pela nova regra, ficou definido que as primeiras 40 horas extras serão pagas e o restante vai ficar num banco para serem pagas num prazo de 12 meses. “Esse intervalo é muito longo porque existe muita rotatividade na categoria. O ideal era que esse banco fosse de três meses”, defende. A presidente do sindicato também comemora a determinação do pagamento da contribuição sindical para as empregadas, no valor de um dia de trabalho por ano (R$ 26,27). “Essa também era uma luta nossa, porque sem esse recurso o sindicato não sobreviveria por muito tempo. Essa contribuição deve ser paga entre 1º de março e 30 de abril. Como a regulamentação só saiu depois dessa data, esperamos que haja a alternativa de pagamento retroativo”, diz.
DESEMPREGO
A regulamentação dos direitos dos trabalhadores domésticos sempre traz a discussão sobre possíveis demissões na categoria, sobretudo num ano de crise. “Essas especulações sempre acontecem, mas não é isso o que tem acontecido. Entre março e abril, recebemos mais de 300 ligações de empregadores querendo regularizar suas trabalhadoras”, observa Luiza. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados ontem, mostram que o número atingiu 6,019 milhões de pessoas no primeiro trimestre deste ano, contra 5.929 milhões em igual período de 2014.
