Incentivo

Governo de Pernambuco reduz ICMS de aéreas

Imposto sobre o querosene de aviação passará de 25% para 12%. Empresas deverão aumentar número de voos

Da Editoria de Economia
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Publicado em 23/05/2015 às 5:01
Hélia Scheppa/Acervo JC Imagem
Imposto sobre o querosene de aviação passará de 25% para 12%. Empresas deverão aumentar número de voos - FOTO: Hélia Scheppa/Acervo JC Imagem
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Foi publicada ontem no Diário Oficial de Pernambuco a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre querosene de aviação, que passará de 25% para 12%. Em contrapartida, as companhias beneficiadas terão que aumentar a oferta de voos nacionais ou internacionais e o merchandising para promover o destino Pernambuco. O incentivo fiscal já é praticado em outros Estados, como Bahia (alíquota de 17%) e Ceará (12%).

A redução tributária contribuiu para a atração do voo direto da TAM entre Recife e Buenos Aires, que começou a operar em janeiro. Nos próximos dias, segundo o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, o governador Paulo Câmara deve anunciar novas parcerias com a TAM e a Azul. Ele ressalta que “num cenário de crise, uma iniciativa como essa mostra uma ação agressiva para o Estado incrementar o setor turístico, já que a medida irá movimentar a economia local num momento de oportunidade de estímulo ao turismo interno”, relembrando a atual elevada intenção dos brasileiro de viajar pelo País.

O secretário destaca ainda que as parcerias com a Azul são “uma oportunidade de ter voos dentro do Estado, dentro da política de interiorização do desenvolvimento”. Segundo ele, não gerou frutos a ideia de levar voo da Azul a Caruaru, operação que foi conversada entre a companhia e o então governador João Lyra Neto. “Mas está no nosso radar conseguir no futuro mais voos para o interior”, afirma, ressaltando o Sertão como grande potencial. Parcerias, porém, dependem do investimento federal na aviação regional. 

Com base na Lei nº 15.509/2015, para receber o incentivo, a empresa precisa atender a pelo menos uma de duas condições. Operar pelo menos um voo semanal internacional sem escalas partindo do Recife ou criar mais três voos semanais do Recife em direção a outro município do Estado. Além de aumentar em 15 o número de voos de outros Estados com destino ao Recife. Nos dois casos, é preciso incrementar o uso do querosene de aviação em 40% ou 35%, respectivamente, o que também beneficiará o Estado.

Para as companhias, a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene permite a desoneração do serviço. O gasto com querosene é cerca de 40% dos custos das empresas brasileiras. O Estado sai beneficiado também com o aumento da arrecadação. 

HUB

A respeito do HUB da Latam no Nordeste, Carreras comenta que “temos um contato permanente com executivo da TAM e estamos sempre municiando a companhia de informações. Temos feito tudo que eles têm pedido, estamos mostrando que não vamos medir esforços”. “O que está sendo visto agora são questões técnicas e de expansão da área, pois o investimento é grande. A companhia só terá retorno num médio e longo prazo”, detalha. A disputa envolve Ceará e Rio Grande do Norte. 


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