A conclusão das obras da transposição de águas do Rio São Francisco foi mais uma vez adiada pelo governo federal. Em visita ao Recife ontem, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, afirmou que as obras só ficarão prontas em 2017. Iniciadas em 2007, a primeira previsão era de que as obras ficassem prontas em 2010, depois ocorreram outras postergações para 2012, 2015 e 2016. A obra é muito importante porque vai levar água para 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará que sofrem ciclicamente com a estiagem. Para os pernambucanos, a falta de repasses da União prejudicou outra obra de fundamental importância para 23 cidades do Semiárido: a Adutora do Agreste que, pelo cronograma original, deveria ter sido concluída este mês, o que não ocorreu por diminuição no repasse dos recursos federais. Na visita, o ministro anunciou um repasse de R$ 10 milhões para a Adutora do Agreste. Esses recursos não são suficientes nem para pagar os R$ 25 milhões de serviços e canos que ainda não foram pagos pela Compesa na execução da obra.
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As obras da Adutora do Agreste são realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) mediante um convênio firmado com o governo federal, que assumiu o compromisso de bancar 90% do empreendimento, orçado em R$ 1,350 bilhão. No projeto original, a Adutora do Agreste levaria a água do São Francisco para as cidades do Agreste depois que fosse construído o Ramal do Agreste, que captaria a água da transposição em Sertânia e transportaria até Arcoverde, onde começa a Adutora do Agreste.
Com a grande seca de 2012, o então governador Eduardo Campos (PSB) fechou um convênio com o governo federal para que a primeira etapa da Adutora do Agreste fosse feita com 90% de recursos federais e uma contrapartida de 10% do governo do Estado. Enquanto a transposição não ficasse pronta, a Adutora do Agreste distribuiria a água para 23 cidades a partir de 20 poços que seriam furados em Tupanatinga, a 281 Km do Recife. Dos poços, só três foram furados. E dos 400 quilômetros previstos na primeira fase da adutora, 62% estão prontos.
A União chegou a repassar R$ 462 milhões para a Adutora do Agreste e a diminuição dos repasses começou a ocorrer depois que o então governador Eduardo Campos (PSB) passou para a oposição, se candidatando à Presidência da República em julho do ano passado. Pelo convênio assinado, a União deixou de repassar cerca de R$ 765 milhões ao Estado que seriam usados nas obras da Adutora do Agreste, de acordo com informações da Compesa. E o governo do Estado bancaria mais R$ 85 milhões de contrapartida. Como os repasses diminuíram desde agosto do ano passado, a obra foi desacelerando e as construtoras reduzindo o ritmo.
Mesmo com o cenário de crise e ajuste fiscal que implica em reduzir os gastos da União, o ministro disse que o governo federal vai garantir o repasse mensal dos recursos para obras como a Transposição do São Francisco e a Adutora do Agreste, entre outras. A previsão é de que sejam liberados R$ 10 milhões mensalmente para a Adutora do Agreste. Com relação ao Ramal do Agreste, o ministro informou que o governo está licitando o projeto que tem um orçamento de R$ 1,2 bilhão e que está sendo feita a verificação da documentação para homologar a empresa que até agora passou por todas as etapas da concorrência.
