Dois terminais do Porto de Suape receberam 13 Procedimentos de Manifestação Interesse (PMI) entre os empreendimentos anunciados que seriam explorados via concessão dentro do Programa de Investimentos em Logística (PIL) lançado pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 09 de junho último. O PMI mostra o interesse de uma empresa em desenvolver um estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental desses empreendimentos. Os dados produzidos servirão de base para a realização da licitação a qual escolherá uma empresa da iniciativa privada para ser a concessionária desses novos negócios. A concorrência deve ocorrer no primeiro semestre de 2016 e será realizada pelo governo federal.
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Os dois terminais de Suape que receberam propostas foram o de trigo e o de veículos, respectivamente, seis e sete. O terminal de trigo deverá ocupar uma área de 25 mil metros quadrados. O de veículos terá uma área de 188 mil metros quadrados. Ambos devem usar o berço 4 para embarque e desembarque, sendo compartilhado com outros arrendatários da estatal.
Ainda de acordo com dados divulgados ontem pela Secretaria Especial de Portos, os terminais de Suape que não receberam propostas foram o segundo Terminal de Contêineres (Tecon 2) e o de granéis minerais.
Depois da entrega dos PMIs, a Secretaria dos Portos (SEP) vai analisar a documentação dos interessados e publicar o nome das empresas autorizadas a realizarem os estudos em até 15 dias no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico (www.portosdobrasil.gov.br). Após essa fase, as selecionadas terão 60 dias para submeter os respectivos estudos ao Ministério dos Transportes, que analisará a viabilidade e encaminhará o processo para obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU).
No total, a SEP recebeu 34 requerimentos, de 11 empresas, além de uma doação de estudos. Outros portos que receberam propostas foram o de São Francisco do Sul (em Santa Catarina) com sete propostas; o de Santos – em São Paulo – com 10 propostas para dois empreendimentos e o do Rio de Janeiro.
