Cerca de R$ 3,28 milhões foram liberados pelo Governo de Pernambuco nesta terça-feira (19) para a realização de obras em 16 municípios no Estado. Recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O programa soma R$ 732 milhões de investimentos, dos quais R$ 386 milhões já foram liberados. O restante do repasse dos recursos acontece de acordo com o cronograma das obras de cada localidade.
A região do Sertão Central foi a que mais se beneficiou da liberação de verba, com destaque para São José do Belmonte, Verdejante e Cedro. Outras cinco regiões de desenvolvimento tiveram dois municípios que receberam recursos: no Agreste Meridional, Caetés e Itaíba; na Mata Sul, Amaraji e Cortês.
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Já na Região Metropolitana do Recife, foram injetados recursos em Jaboatão dos Guararapes e Itapissuma. No Sertão do Pajeú, Afogados da Ingazeira e Tuparetama também receberam investimentos. Outros beneficiados foram o Sertão do São Francisco, representado por Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Altinho, no Agreste Central, Arcoverde, Sertão do Moxotó e Bom Jardim, Agreste Setentrional.
Em Itaíba, por exemplo, o Governo de Pernambuco repassou R$ 295.907, 20, referentes à 2ª parcela do FEM II, para a pavimentação de vias na Zona Rural do Município. Já em Jaboatão dos Guararapes, também equivalente à 2ª parcela do FEM II, foram liberados R$ 1.445.568,43 para a execução de obras de pavimentação e drenagens de diversas ruas. Em São José do Belmonte, que recebeu a 4ª parcela do FEM II no valor de R$ 241.489,29, os recursos estão sendo utilizados para a construção de uma Unidade Mista de Saúde.
De acordo com o Secretário da Fazenda de Pernambuco, o governo do estado está comprometido com a manutenção deste Fundo. “Ao liberar esse volume significativo de recursos em um cenário de forte restrição fiscal, o Governo de Pernambuco reafirma sua disposição em continuar apoiando os municípios. Esse dinheiro será convertido em obras, vai gerar empregos e movimentar a economia local”, afirma.
O FEM foi criado em março de 2013 através da lei nº 14.921 e tem como objetivo apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal e permitam a retomada de investimentos cuja execução foi comprometida pela fragilidade das finanças municipais. Recursos repassados são equivalentes a uma cota média mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por cada município no ano anterior e é liberado em parcelas.
