A atual recessão é a maior desde a década de 30 como mostra em números o professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco Tarcísio Patrício de Araújo, sócio-cotista da Consultoria Ceplan. Ele critica a gestão do PT nos últimos anos e afirma que até uma porta no lugar de Dilma Rousseff seria suficiente para fazer a economia melhorar. Olhando para o futuro, defende privatizações e ataca o “fausto político” das campanhas eleitorais. Tarcísio deu entrevista à repórter Angela Fernanda Belfort na última terça-feira.

JC - Por que o senhor diz que o Brasil “nunca teve uma recessão igual” a atual?

TARCÍSIO PATRÍCIO – Vou comparar a atual com a crise de 30 até então a mais profunda. A queda do Produto Interno Bruto (PIB) acumulada nos anos da crise de 30 foi de 5,33%, tendo 1929 como base. Em 1932, o PIB cresceu 4,3%. Vamos para a situação de hoje, tomando como base 2013 porque a recessão começou no segundo semestre de 2014, ano em que a economia cresceu 0,1%. Em 2015, ocorreu uma queda de 3,8%. E a previsão é de queda de 3,2% em 2016. São quase três anos (2014, 2015 e 2016) de recessão com uma queda de 6,88% do PIB, contra o decréscimo de 5,33% da recessão de 30 que durou dois anos (1930 e 1931). Portanto, é a recessão de maior duração. Em 1932, o Brasil cresceu 4,3%, enquanto a expectativa para 2017 é de um crescimento que vai variar entre 1% e 1,2%. Percebeu a diferença ? A atual recessão é mais profunda até mesmo que a de 1930-32.

JC – Como foram as outras recessões ?

TARCÍSIO – A de 30 ocorreu como consequência da trágica queda das receitas de exportações de café associada à derrocada da economia americana – a crise da bolsa de Nova Iorque de outubro de 1929. Na época, a cada 100 unidades monetárias (em libras esterlinas) que entravam no País pelas exportações, 70 eram do café. Como o preço do grão foi quase ao chão, a crise foi muito grande, porque a renda nacional dependia disso. Além da crise de 30, cito mais duas recessões: a dos governos João Figueiredo, que registrou uma queda de 6,28% do PIB, e a do governo Collor com um decréscimo de 3,82%. Em 1981 a 1983 (no Governo Figueiredo), houve um aumento das taxas de juros internacionais decorrente de reação dos bancos centrais americano e europeus aos impactos dos choques do petróleo em 1973 e 1979, provocando a explosão da dívida externa brasileira e o governo da época promoveu uma forte recessão para gerar os juros que pagassem essa dívida. Entre 1990 e 1993, a crise ocorreu em sequência ao “sequestro” dos ativos financeiros do governo Collor em mais uma tentativa de debelar a inflação que, a partir de 1980, inaugurou o rompimento da barreira dos 100% ao ano. Ainda no governo Collor também houve desemprego com a abertura de mercado. Uma das diferenças entre a crise atual e as anteriores: a de agora contou com muitos fatores internos, enquanto as anteriores (a de 30, e a dos anos 80) foram mais associadas ao ambiente econômico internacional.

JC - Em que a atual crise difere das demais ?

TARCÍSIO – A profundidade da recessão como citamos, o panorama político e os efeitos da corrosão institucional promovida pelo lulismo: a mudança de escala e da tecnologia da corrupção. Na atual crise, ocorreu o achincalhamento do Congresso, a cooptação de representações da sociedade civil e a ampliação da margem de atuação de representações de segmentos mais conservadores da sociedade. Lula e o Lulismo promoveram a destruição do PT, o que não é bom para a sociedade brasileira porque era o grande partido de massa deste País. É um grande prejuízo institucional.

JC – Ao falar sobre as crises brasileiras, o senhor mostra em números que Brasil cresceu mais de 1932 até a década de 80. Por quê?

TARCÍSIO - De 1932 a 1980, o PIB cresceu, em média, 6,75% ao ano, com exceção dos anos de 1940 e 1942 que tiveram queda do PIB por causa da Segunda Guerra Mundial. Nesse período (32 a 80), ocorreu a industrialização por substituição das importações com a presença forte do Estado, que foi o principal ator e atuou como produtor (de minérios, aço, energia, telecomunicações, armazenagem, transporte – entre outros segmentos). Desde então, o País não conseguiu estabelecer um novo modelo de desenvolvimento e redefinir o papel do Estado. E o País necessita de tal definição. Desde 1981, passamos a ter crescimentos episódicos e três recessões (81 a 83, 90 a 92 e a atual) com uma média de crescimento abaixo de 5%. Esse novo modelo de desenvolvimento terá que responder a duas questões: o Estado que devemos ter e o capitalismo que vamos ter no Brasil. Não pode ser o capitalismo revelado pela Operação Lava Jato (que mostrou um esquema de corrupção bilionário envolvendo políticos, diretores da Petrobras e empresários, principalmente da área de construção civil). E não pode ser um Estado grande, perdulário, com gastos que explodiram a partir de 2010 como ocorreu para preparar a eleição de Dilma. As gestões de Lula e Dilma foram lenientes com a inflação e isso mexe com as expectativas. E a economia se comporta também em função das expectativas. Usaram politicamente a taxa de juros, expandiram muito o crédito. Foi importante a expansão do crédito para tirar o País da crise de 2009. No entanto, o governo continuou fazendo isso depois. Resultado: as famílias estão endividadas agravando a queda do PIB.

PRIVATIZAÇÃO

JC - Atualmente, o senhor defende que deveria ser feito um programa de concessões, um tipo de privatização, gerando investimento para sair da crise. Por quê? 

TARCÍSIO - Isso era defendido nos anos 80 pelo economista Ignácio Rangel, ex-comunista e depois pensador independente. Há empresas que podem ser privatizadas no setor elétrico, várias subsidiárias da Petrobras como já estão ocorrendo – mas não toda a Petrobras –, o setor de transporte, incluindo o ferroviário, estradas, rodovias e a área de seguros. Sem falar da Transnordestina, que é caso de polícia. Isso não pode ser feito a toque de caixa. Eu guardaria a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil (BB), que são estratégicos, mas diminuiria o tamanho deles, privatizando as áreas de seguro do BB e da CEF. Esse programa de concessões públicas ao setor privado tem que ser acompanhado de um adequado aparato regulador e também deve-se buscar o diálogo, inclusive com representações da sociedade civil.

JC – Mas a área de regulação no Brasil é muito falha. A atuação das agências reguladoras deixa muito a desejar...

TARCÍSIO – Me lembro de pelo menos uma vez que houve redução no preço de telefonia no Brasil. Em 1992-93, morava na Inglaterra e o regulador de lá avaliou que o lucro das empresas de gás estava excessivo,[/TEXTO] promovendo uma redução de 3% da conta, que é alto lá. Hoje, estamos totalmente abandonados sem qualquer regulação. Se quisermos conversar com qualquer empresa de telefonia, de TV a cabo, não se consegue porque é imprensado pelo call center. O sistema de telefonia é ruim, de TV a cabo é ruim e pagamos caro. Cabe a sociedade entrar para organizar isso melhor. A partir do Lulismo, as agências passaram a ter indicações meramente partidárias. Temos que discutir os critérios das pessoas que vão representar a sociedade nas agências reguladoras, eliminando a indicação política partidária e colocar isso no regulamento das mesmas.

JC – O senhor diz que é importante aprovar a reforma tributária para corrigir as distorções fiscais. Por quê?

TARCÍSIO – Em outros países, há um imposto único. Aqui, temos muitos. O núcleo da nossa estrutura tributária está perdido num emaranhado de coisas e foi montado em 64-67 no governo militar. Foi quando se criou a legislação dos principais tributos (Imposto de Renda, Imposto de Circulação de Mercadorias (ICM) que depois passou a ser o ICMS, o IPTU, o ISS, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Fundo de Participação dos Estados, Fundo de Participação do Municípios (FPM). Além desses, foram criando outras contribuições...É confuso. As pessoas da área dizem que essa estrutura tributária é regressiva. Ou seja, é contra as pessoas e setores de menor renda. Tem que tirar o caráter regressivo, fazer um imposto único e costurar isso politicamente com os governadores para chegar a uma nova instituição tributária com a finalidade de facilitar o recolhimento dos tributos, principalmente para os pequenos e médios empreendimentos. Tivemos um avanço que foi a Lei do Simples e da Microempresa, mas são pedaços.

JC - E a reforma política ?

TARCÍSIO - Essa é a parte mais difícil. Estamos órfãos de grandes lideranças. Até 2018, é impossível fazer qualquer coisa. Depois disso, talvez tenha que se fazer uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir reforma política. As instituições estão avançando. O Ministério Público é uma grande novidade devido às reformas que começaram com a Constituição de 1988. As novas políticas sociais existentes vieram da Constituição de 1988 como a aposentadoria rural, que começou com Fernando Collor, os programas de Bolsa Escola que viraram o Bolsa Família, o auxílio gás, a política de qualificação profissional, de crédito. Tem que diminuir o número de partidos, porque com o fundo partidário cada partido pega uma quantia de dinheiro. Sou contra o financiamento público, tem que ser financiamento privado.

JC - Mas o financiamento privado abre a porta para situações como as que resultaram na Operação Lava Jato. Ou não?

TARCÍSIO - Não. Defendo o financiamento privado com limites. Deveria ser implantada a cláusula de barreira que permitem serem partidos aqueles que atingem um determinado quociente eleitoral. Isso diminuiria o número de partidos. Por exemplo, a Inglaterra tem três grandes partidos. Isso não exclui as minorias que serão representadas nos partidos e também nas entidades da sociedade civil que não devem ser cooptadas. Tem que acabar o fausto político das campanhas milionárias que ocorrem no País. Acredito que estamos avançando e a Lava Jato vai deixar uma marca.

A SAÍDA DE DILMA

JC - Na opinião do senhor quais as perspectivas reais da economia brasileira ?

TARCÍSIO - O impeachment é uma necessidade. Se tivesse tirado Dilma Rousseff e colocado uma porta, a economia teria melhorado. Com a interrupção, houve uma mudança de expectativas. Não é que o governo de Temer seja uma beleza, pelo contrário. Temer é a oligarquia antiga do Brasil, mas constitucionalmente era o que tínhamos. Ele está mudando as expectativas, é um crédito que o empresariado está dando. Até agora, Temer está apontando para os gastos, porque está refém do Congresso. Encerrado o processo de impeachment, acredito que vá tomar atitudes mais ousadas. Parece que a reforma da previdência vai sair. Se isso ocorrer é importante, tem um impacto importante no déficit público e vai ajudar a solidificar expectativas. Todo o nosso problema é fazer crescer a taxa de investimento. Ela caiu em vários setores, muitos projetos foram engavetados. Se controlar gastos, tiver o controle da política monetária e atrair investimentos para a área de infraestrutura, vai começar a caminhar para uma solução. Também se deve notar que, como em toda crise econômica, a capacidade ociosa da economia se torna fator favorável na saída da crise, recompondo empregos mesmo sem adição de novos investimentos. Concluído o impeachment, o País terá maior chance de superação da crise. Mas a solução não é fácil.