Pernambuco está entre os 18 Estados que aderiram ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que prevê a entrada da iniciativa privada para a universalização do serviço de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, grande parte desse serviço é prestado pelo setor público. Ontem, o superintendente da área de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rodolfo Torres, afirmou, numa entrevista coletiva, que cada Estado terá “soluções diferentes” nas concessões a serem desenvolvidas e ainda não há definições desses modelos.
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Universalização quer dizer o serviço atender a 100% da população. No Estado, os números são ruins. No Recife, 41% da cidade têm acesso ao saneamento. Em Jaboatão, 10%. Trata-se de índices baixos para uma área de fundamental importância na infraestrutura e, sobretudo, na saúde pública.
Ontem, o BNDES publicou o edital de pré-qualificação dos consultores que atuarão no processo de estruturação das concessões dos projetos estaduais. “Quem vai dizer como será essa parceria é a Compesa. O BNDES contratará uma equipe que vai fazer estudos que servirão de base ao modelo da concessão”, explica o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.
CONCESSÕES
Até agora, não está sendo cogitada uma privatização similar à da Celpe, que teve os seus ativos vendidos para uma empresa que hoje explora o serviço como uma concessão. “Provavelmente, o que será desenvolvido é um modelo parecido com a PPP do Saneamento para o interior, agrupando municípios nos quais o serviço é rentável com outros que não são rentáveis para dar um equilíbrio a esse grupo”, conta Roberto Tavares.
A PPP do Saneamento, como o nome diz, é uma Parceria Público-Privada na qual a empresa privada que participa da iniciativa investiria R$ 3,5 bilhões em obras e o Estado (via Compesa) faria um aporte de R$ 1 bilhão (também em obras) num prazo de 12 anos nos 14 municípios da Região Metropolitana do Recife mais Goiana, na Mata Norte.
Ainda nesse modelo, a empresa privada passaria, depois de um determinado tempo, a operar o que existia antes e o que foi construído. A remuneração da PPP será feito pelo consumidor, quando pagar a conta da Compesa a qual repassará os recursos para a parceira privada. A PPP do Saneamento ainda não atingiu essa fase pois ainda não concluiu o prazo dos investimentos.
Mas em quantas PPPs serão divididos os municípios do interior do Estado? “Isso só será definido depois que os estudos estiverem prontos”, afirma Tavares.
A previsão inicial feita ontem pelo BNDES é de que os estudos de viabilidade dessas concessões sejam contratados no primeiro trimestre de 2017 e prontos seis meses depois.
