Perícia deve determinar preço cobrado pela Heineken a distribuidora de PE

Os trâmites para uma perícia de precificação nos produtos da Heineken (HNK) fornecidos à distribuidora Grupo Mediterrânea, que atua com exclusividade em cidades do Norte da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Paraíba, vão ser iniciados na próxima segunda-feira. A juíza Eunice Prado da 4ª Vara Cível de Olinda determinou a perícia, ontem, à revelia da HNK, que não apresentou contestação dentro do prazo. A disputa judicial entre as duas empresas se arrasta desde 2016. Na última quarta-feira, a multinacional holandesa chegou a afirmar que está estudando fechar duas fábricas no Estado, que empregam 1,3 mil pessoas, por conta de prejuízos de R$ 90 milhões.

A Mediterrânea, que se encontra em processo de recuperação judicial, diz que foi “asfixiada” pela holandesa, que tenta tomar suas áreas de distribuição. “A Heineken aplicou aumentos sucessivos. É uma prática de preços discriminatórios, pois aplicava os valores altos apenas para a Mediterrânea e cobrava preços normais ou diferenciados para os distribuidores de áreas vizinhas ou nos pontos de distribuição próprios. No primeiro semestre de 2018, houve descumprimento da ordem judicial de fornecimento de produtos, inclusive durante momentos importantes, como o São João e a Copa do Mundo. É uma tentativa de tomar as áreas de distribuição da Mediterrânea”, diz o advogado que representa a distribuidora, Rodrigo Cahu Beltrão. Isso levou à queda de 70% de faturamento entre junho e julho deste ano. Para ter acesso às cervejas, a Mediterrânea solicitou à Justiça busca e apreensão nas fábricas em Pernambuco, que já foram cumpridos segundo a HNK.

Diante do caso, a Justiça obrigou a Heneiken a praticar a mesma tabela de preços vigente para clientes do segmento do Auto Serviço Direto situados na área de exclusividade da Mediterrânea. As decisões tomadas na primeira instância (4ª Vara Cível de Olinda) a favor da distribuidora com atuação em Pernambuco e na Paraíba foram confirmadas no segundo grau (6ª Câmara Cível) e em instância maior no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A partir da próxima segunda-feira, as duas partes vão ter 15 dias para indicar assistentes técnicos que vão acompanhar o trabalho do perito Roberto Neme Assef. Depois, ele terá 30 dias para entregar o laudo. O TJPE determinou que deverão ser avaliados os preços dos produtos com objetivo de identificar o menor preço final das mercadorias, incluindo os descontos e bonificações, praticadas pela HNK para, em seguida, determinar o mark up (a margem de lucro garantida pela fabricante ao distribuidor).

RESPOSTA

Por nota, a Heineken afirmou que está em uma disputa judicial com o Grupo LGH referente à prática de valores para comercialização de parte de seu portfólio em Pernambuco e na Paraíba, onde atualmente cumpre uma decisão judicial que determina a venda de seus produtos a valores menores que os impostos pagos. “A companhia está preocupada com essa situação e, diante das distorções causadas no mercado, está sendo forçada a rever a sua estratégia comercial na região e considera a adoção de medidas extremas”. Procurado pelo JC, o governo do Estado informou que, por se tratar de questão judicial, prefere não se pronunciar.