Telhado verde, bicicletário, uso de equipamentos para economia de água, lâmpadas LED e elevadores eficientes são algumas medidas que, agora, podem trazer abatimento no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Construtoras com prédios em construção ou donos de imóveis que querem realizar a regularização fundiária podem solicitar à Prefeitura de Caruaru desconto de 10% no imposto, desde que adotem atitudes sustentáveis indicadas pela gestão e atinjam a pontuação necessária. A iniciativa é chamada de IPTU Verde. O desconto entrará em vigor a partir de 2020 e pode durar até dez anos.
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A prefeitura elencou quinze práticas distribuídas em três eixos: gestão sustentável da água; eficiência e alternativas energéticas; projeto sustentável. Para cada item, há uma pontuação. A Secretaria de Urbanismo da cidade vai realizar uma vistoria no imóvel para identificar se as exigências foram atendidas. Quem atingir 15 pontos, 35 pontos ou 55 pontos garante desconto de 10% por, respectivamente, três anos, seis anos e dez anos.
“A lei do IPTU verde funciona para observar o cuidado com o meio ambiente e a sustentabilidade. Quem atingir a pontuação receberá o benefício. No caso de um prédio residencial, todos os moradores vão ter acesso ao desconto de 10%. O IPTU verde também tem o objetivo de estimular a regularização fundiária”, comenta o diretor de cadastro imobiliário, Tiago Alves.
O benefício concedido poderá ser cancelado se houver descaracterização das medidas que justificaram a concessão do desconto ou se o dono do imóvel não pagar o tributo até o vencimento, por exemplo.
RECIFE
No Recife, embora não haja nenhuma proposta de desconto para imóveis que priorizem a sustentabilidade, 12.121 imóveis foram indicados para receber desconto no IPTU através da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). Ao todo, estão sendo gerados R$ 3,6 milhões em créditos.
Este ano, 351.644 pessoas receberão o carnê do imposto, que já começou a ser distribuído pela secretaria de Finanças. O vencimento do tributo ocorre no dia 10 de fevereiro e quem está adimplente com o município pode quitar a cota única com 10% de desconto ou optar pelo parcelamento em até dez vezes, com desconto de 5%.
